Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ABRAL, EM JUIZO, AFIRMOU QUE ESTAVA EM PATRULHAMENTO NO JARDIM AM ERICA E QUE PARTICIPOU DA LOCALIZACAO E ABORDAGEM DA ACUSADA. REL ATOU AINDA QUE NO MOMENTO DA ABORDAGEM A ACUSADA CONFESSOU TER AD ENTRADO NA RESIDENCIA DA VITIMA, SUBTRAIDO O APARELHO CELULAR E V ENDIDO A RES FURTIVA A DAIANE, PELO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS ) (GRAVACAO AUDIOVISUAL F. 30). EM VISTA

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DUVIDA QUANTO AO RECURSO QUE DEVERIA TER SIDO AVIADO, NAO SE POD E ADMITIR A APLICACAO DO PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE. ANTE O EXPOS TO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 166/169, OPERA NDO-SE O FENOMENO DA PRECLUSAO CONSUMATIVA EM RELACAO AO SEGUNDO. INTIMEM-SE. CACU, 24 DE ABRIL DE 2015. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346572-47.20

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 , A PRESCRICAO SE EFETIVOU, SENDO DESNECESSARIO MOVER A MAQUINA J UDICIARIA E NAO ALCANCAR O JUS PUNIENDI ESTATAL. PELO EXPOSTO, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GERVASIO DE OLIVEIRA LINS EM RELACA O AOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, COM FULCRO NOS ARTS. 107, INCI SO IV, E 109, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECOLHAM-SE OS MAN DADOS DE PRISAO PORVENTURA EXPEDIDOS. SEM

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 123595-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERIDO : IRO REQUERENTE : TOS ADV REQTE : 39835 GO - KARINA DO NASCIMENTO SANTOS DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇ~ÇAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRA ZO DE 15 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO 149449-10.2016.8.09.0175 718 EMBARGOS A EXECU

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 LESIONANDO NEM AMEACANDO O BEM JURIDICO TUTELADO, DE FORMA A JUS TIFICAR A PERSECUCAO CRIMINAL, CABIVEL A APLICACAO DO PRINCIPIO D A INSIGNIFICANCIA. 2) SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A EXISTENCIA DE CONDICOES PESSOAIS DESFA VORAVEIS, TAIS COMO MAUS ANTECEDENTES, REINCIDENCIA OU ACOES PENA IS EM CURSO, NAO IMPEDEM, DE PER SI, A APLIC

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DESPACHO : PROCESSO N: 201801433563 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE FURTO SIMPLES. APOS DESENVOLVIDAS AS INVESTIGACOES NECESSARIAS, O FEITO FOI REL ATADO E ENVIADO AO CRIVO MINISTERIAL. O MINISTERIO PUBLICO, INSTA DO A SE MANIFESTAR, REQUEREU A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIF ICANCIA. BREVE RELATO. DECIDO. AS

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ADO VIA CONSULTA ONLINE, EM GABINETE, ATRAVES DO SERASAJUD, VISTO A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, REFERENTE AO DEBITO EXEQUENDO NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 3.146,92 (TRES MIL, CE NTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS REAIS). EXECUTADO CN PJ / CPF NILSON DE SOUZA 612.957.281-68 NOUTRO VERTICE, EXPECA-SE OFICIO AO SPC PARA INSCRICAO DO NOME DO EXECU

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 13, DEVOLVA-SE A PRESENTE CART A PRECATORIA COM AS CAUTELAS DE PRAXE E COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIATUBA, 10 DE SETEMBRO DE 2018. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62261-41.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA VITIMA : DEUSMARILIA ANG

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DETERMINARA A INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INAD IMPLENTES, EM PROCESSOS DE EXECUCAO. ASSIM , PRESENTES OS REQUISI TOS LEGAIS TENHO POR BEM EM DETERMINAR QUE TAL PROCEDIMENTO SEJA EFETUADO VIA CONSULTA ONLINE, EM GABINETE , ATRAVES DO SERASAJUD , VISTO A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, REFERE NTE AO DEBITO EXEQUENDO NO VALOR ATUALIZADO DE

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ADE DO CREDITO TRIBUTARIO (ARTIGO 151, INCISO VI, DO CTN) ATE O A DIMPLEMENTO PELO EXECUTADO DE TODAS AS PARCELAS INTEGRANTES DO PA RCELAMENTO CONCEDIDO. DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTA CAO, ABRA-SE VISTA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI DE EXECUCAO FISCAL. A ESCRIVANIA PARA AS DEV