Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, DE MAIO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 - CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL. 5 ED. NITEROI: IMPETUS, 2005, P. 71. NR. PROTOCOLO : 91197-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAXUEL DE OLIVEIRA ROCHA VITIMA :

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIO S COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICAND O-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE A BSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCE

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 . 312 DO CPP). TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIO NAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUT O NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DA ACUSADA NO SINIC, SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E APOS, FACAM OS AUTOS CONC LUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITO

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IDO COLACIONO: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. MOTIVO ENSEJADOR DA PRISAO PREVENTIVA RECONHECIDO. FUNDAMENTACAO IDONEA. LIBERDAD E PROVISORIA. INCOMPATIBILIDADE. BONS PREDICADOS. PENA HIPOTETICA . I - PERSISTINDO O MOTIVO AUTORIZADOR DA SEGREGACAO CAUTELAR, DE CRETADA MEDIANTE FUNDAMENTACAO IDONEA, E MEDIDA IMPERATIVA A SUA MANUTENCAO PARA O RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA,

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 460540-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAPIDO DO ARAGUAIA E VIACAO REUNIDA ACUSADO : LUCAS FERREIRA MARINHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 009/2016 (201504605408) ACUSADO: LUCAS FERREIRA MARINHO V ISTO

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 OISA ALHEIA MOVEL: PENA - RECLUSAO, DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA. () NO TOCANTE A TIPICIDADE MATERIAL, ENTRETANTO, JULGO Q UE NAO SE FAZ POSSIVEL A MESMA CONCLUSAO. EM VERDADE, CONFORME BE M RESSALTADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL EM SUAS ALEGACOES FIN AIS, VERIFICA-SE QUE A CONDUTA DO ACUSADO E INSIGNIFICANTE PARA A ESFERA DO DIREITO PENAL. EM VERDADE, O PRI

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 RESTABELECER A SENTENCA CONDENATORIA DE PRIMEIRO GRAU. (STJ - RE SP: 828181 RS 2006/0046734-0, RELATOR: MINISTRA LAURITA VAZ, DATA DE JULGAMENTO: 14/06/2007, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO : DJ 06.08.2007). INSTA SALIENTAR QUE ACEITAR A TESE PREFACIAL DA DEFESA, REPRESENTARIA VERDADEIRO ESTIMULO A PEQUENOS DELITOS QUE NO CONJUNTO OCASIONARIAM DESORDEM SOCIAL,

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NDA TURMA, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, DJE DE 18.9.2012). NO CASO, EMBORA HAJA REGISTRO DA PEQUENA MONTA DOS BENS FURTADOS, DEVE SE R CONSIDERADO O ALTO GRAU DE E REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO D E RENATO, QUE POSSUI, INCLUSIVE, CONDENACAO CRIMINAL PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO ILICITO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE. NAO ATEN DIDOS OS REQUISITOS ELENCADOS, NAO HA COMO

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PROVA NAO PODE PRECISAR O QUE REALMENTE OCORREU, O REU DEVE SER A BSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VI, DO CPP, E NAO NO INCISO I, DO MESMO DISPOSITIVO. (RJDTACRIM 22/395). A PROCURA DA VERDADE REAL, EM SE TRATANDO DE MATERIA PENAL, E O NORTE NO QUAL SE ORIE NTA O JULGADOR. NO PRESENTE CASO, O CONJUNTO PROBATORIO CONTIDO N OS AUTOS NAO SERVIU DE SUPORTE AS PRETENSOES D

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERLEY BATISTA DE ALBUQUERQUE VITIMA : ROGERIO CRISTIANO FLEURY DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO DE GOIAS, IMPUTANDO A WANDERLEY BATISTA DE ALBUQUERQUE, DE VIDAMENTE QUALIFICADO, A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CP. SUSTENTA QUE, NO DIA 10