Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ADV REQTE : 23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO 201401401826 ACAO PREVIDENCIARIA SENTENCA TRATA-SE DE A CAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR NICANORA PEREIRA RAMOS EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, TODOS DEVIDAMENTE QUAL IFICADOS. ANALISANDO OS AUTOS OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA, DEVI DAMENTE INTIMADA PARA EMENDAR A INICIAL, NA

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 MO TAL ATIVIDADE, ASSUMINDO O PAPEL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E M PREJUIZO DO PROPRIO SERVICO JURISDICIONAL. A PROPOSITO, IMPENDE RESSALTAR QUE O PRINCIPIO DO ACESSO AMPLO AO PODER JUDICIARIO NA O E ABSOLUTO, COMPORTANDO RELATIVIZACOES QUANTO A LIMITACOES RELA TIVAS A ESTIPULACAO DE PRAZOS (DECADENCIAIS, PRESCRICIONAIS, RECU RSAIS, PARA ACAO RESCISORIA, ETC) E A LIMI

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 OSITO, IMPENDE RESSALTAR QUE O PRINCIPIO DO ACESSO AMPLO AO PODER JUDICIARIO NAO E ABSOLUTO, COMPORTANDO RELATIVIZACOES QUANTO A L IMITACOES RELATIVAS A ESTIPULACAO DE PRAZOS (DECADENCIAIS, PRESCR ICIONAIS, RECURSAIS, PARA ACAO RESCISORIA, ETC) E A LIMITACOES RE LATIVAS A EXIGENCIAS DE ORDEM PECUNIARIA (COMO CUSTAS PROCESSUAIS ). CUIDAM-SE, SEM DUVIDA, NAO DE RESTRICOE

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA DESPACHO : AUTOS N.:41/15 PROTOCOLO N 201502990150 NATUREZA: ACAO PREVIDENCI ARIA DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE PREVIDENCIARIA MOVIDA POR ROZE L UCIA FERREIRA NAVES EM DESFAVOR DE INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAL (INSS), AMBOS QUALIFICADOS, ONDE VISA O BEM DESCRITO NA IN ICIAL. I- DA AUSENCIA DE PROCEDIMENTO ADMINI

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 OM SUA FUNCAO SOCIAL E COM ETICA, COMO, ALIAS, JA PRECONIZAVA A C ONSTITUICAO ACERCA DA PROPRIEDADE, ASPECTOS ESSES QUE ENTENDO NAO ESTAREM SENDO ATENDIDOS NA PRESENTE DEMANDA, ALEM DA FALTA DE IN TERESSE DE AGIR. EM SINTESE , A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINIST RATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PART E DEMANDANTE. COMO E NOTORIO, O INTERESSE

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTENCIA DE UM PODE R JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEI TO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIREITO EM CONJUNCA O COM OS DEVERES DELA ESPERADOS. DURA LEX, SED LEX , A LEI E DURA , POREM E A LEI, E A SUA APLICACAO, POR NATUREZA, DEVE ATINGIR A TODOS IGUALMENTE, SOMENTE SE ADMITINDO AS

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 QUE O VOLUME ESCORCHANTE DE FEITOS AFETA A SOCIEDADE COMO UM TODO , SENDO DE RIGOR APLICAR AO PROCESSO NAO MAIS UMA VISAO PRIVATIST A DE LITIGIO ENTRE AS PARTES, MAS SIM O QUE SEMPRE FOI: UMA FERRA MENTA POSTA A DISPOSICAO DA SOCIEDADE PARA RESOLVER OS SEUS CONFL ITOS FORA DA AUTOTUTELA. E MISTER RESSALTAR QUE EM UM ESTADO DEMO CRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CO

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 IGIO ENTRE AS PARTES, MAS SIM O QUE SEMPRE FOI: UMA FERRAMENTA PO STA A DISPOSICAO DA SOCIEDADE PARA RESOLVER OS SEUS CONFLITOS FOR A DA AUTOTUTELA. E MISTER RESSALTAR QUE EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTENCIA DE UM PODER JU DICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEITO Q UANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 I E DURA, POREM E A LEI, E A SUA APLICACAO, POR NATUREZA, DEVE AT INGIR A TODOS IGUALMENTE, SOMENTE SE ADMITINDO AS EXCECOES CONSTI TUCIONAIS QUE VISEM O IDEAL ARISTOTELICO DE JUSTICA: TRATAR OS IG UAIS DE FORMA IGUAL E OS DESIGUAIS DE FORMA DESIGUAL NA MEDIDA DE SUA DESIGUALDADE. E NITIDO QUE O SISTEMA BRASILEIRO MIGRA DE UMA CODIFICACAO ENGESSADA PARA UMA PRINCIPIOLO

Seção III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 O RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE II - PRETENDE, AINDA, A PARTE AU TORA A CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AO ANALISAR OS DO CUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS PELO DEMANDANTE, NOTADAMENTE DO DOC U MENTO DE FL 15, VERIFICO QUE O PEDIDO DE PRORROGACAO DO AUXILIO - DOENCA FOI DEFERIDO ATE O DIA 14/12/2013 E QUE NESTE DOCUMENTO CO NSTAM AS INFORMACOES NECESSARIAS PARA PLE