Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 2165 23.11.2007; e 26.971/DF, rel. Min. Menezes Direito, DJE Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA 19.11.2007. Em licença para tratamento de saúde, a Exma. Sra. 4. Acrescento, ademais, que a multa aplicada ao ora impetrante, Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, prevista no art. 557, §2º, do CPC, possui caráter punitivo e não de subst

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 566 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSIENE OLIVEIRA DE ALBERGARIA Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI registrado(a) civilmente como RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197) REU: Secretaria da Administracao do Estado da Bahia - Superintenden

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2416 8017215-66.2022.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Jose Uilc Pinto Da Silva Souza Advogado: Edineide Pinto Da Cruz (OAB:DF41410) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal ________________________________________ Processo: REVISÃO

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 162 que é devida uma hora extra por dia trabalhado, com acréscimo de ESTADO DO CEARÁ; rejeitar a preliminar suscitada pelo ente 50%, por essa violação de dever legal, com idênticos reflexos sobre público; e, em mérito, negar provimento ao apelo. Participaram do aviso prévio, repouso semanal, férias mais 1/3, 13º salário e FGTS julgamento os Desembargadores Pl

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO THIAGO PINTO LIMA(OAB: 35358A/SC) GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 35353-A/SC) PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO(OAB: 29032/PR) FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS 2376 desnecessária nova manifestação. Nesse sentido, explicitado pelo decisum já referido: No caso concreto, o ora impugnante apresentou d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 150 Some-se que, nesta esfera de cognição sumária, própria da análise do pedido liminar em habeas corpus, entendo que não resta manifesto o constrangimento ilegal sustentado, conforme se exige para o deferimento do presente pleito ante a citada excepcionalidade da medida. Quanto à argumentação da defesa no que respeita à

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1491 112 Consta informações no autos que em 29.12.2014 a apenada fora presa pelo suposto cometimento do crime de tráfico de drogas, autos nº 0701230-13.2014, originário da 15ª Vara Criminal da Capital. () Quanto à argumentação da defesa no que pertine a instauração do PAD, é importante ressalte ressaltar que no Estado não

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 62114 observar que o obreiro já havia solicitado que o sr. Paulo Marcos Por tudo isso, concluo que a reclamada não se desvencilhou do não mais trabalhasse com ele, o que não foi atendido pela ônus de comprovar a consistência da dosagem penal, sustentada empregadora. para romper motivadamente o contrato que mantinha com o reclamante, sem aplicar a mesma penalidade

Publicações Judiciais I ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000360-21.2011.4.03.6113/SP 2011.61.13.000360-7/SP RELATOR AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Justica Publica RODRIGO FARIA DE SOUZA REINALDO MARTINS JUSTO e outro 00003602120114036113 1 Vr FRANCA/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO E

Caderno único ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 741ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 43.295/05 – 1ª Aud. – ILTR Acusado(s): 2º Sgt PM Paulo Sérgio Bezerra da Silva Advogado(s): Dr. Flávio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP nº 191.134 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência d