528 resultados encontrados para aplicada ao ora - data: 13/08/2025
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3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 3612 DO FGTS 8% DA CONFISSÃO FICTA DA PRIMEIRA RÉ Diante da inexistência de provas quanto ao pagamento do FGTS 8%, ônus que competia aos réus, reputo verídica a assertiva autoral Ante a injustificada ausência da 1ª reclamada à audiência inicial, quanto a não percepção de tal provento. declaro sua revelia e, por via de consequencia, sua confissão quanto aos fat
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 3612 DO FGTS 8% DA CONFISSÃO FICTA DA PRIMEIRA RÉ Diante da inexistência de provas quanto ao pagamento do FGTS 8%, ônus que competia aos réus, reputo verídica a assertiva autoral Ante a injustificada ausência da 1ª reclamada à audiência inicial, quanto a não percepção de tal provento. declaro sua revelia e, por via de consequencia, sua confissão quanto aos fat
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1732 65 de outubro de 2016.João Paulo Martins da Costa Juiz de Direito ELIAS SOARES DA SILVA FILHO (OAB 12690/AL) 3ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA SANTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 645 consequente deferimento de diferenças salariais, com reflexos, e retificação na CTPS, julgando-se improcedente a Reclamação. PROCESSO nº 0001931-90.2016.5.20.0003 (ROT) Inverta-se o ônus da sucumbência. Custas pelo Reclamante, RECORRENTE: OLINTO FONTES NETO dispensadas ante o deferimento da gratuidade da Justiça no Juízo a RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
São Paulo, 05 de março de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009211-84.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.009211-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo CRA/SP SP234688 LEANDRO CINTRA VILAS BOAS ALEAPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA SP209637 JOAO LAZARO FERRARESI SILVA e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ -
Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2312ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IX. Custas “ex lege”. X. Concedo, porém e neste átimo, os benefícios da gratuidade processual ao autor. XI. Publique-se. XII. Registre-se. XIII. Comuni
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 166 A pretensão autoral não sintoniza a teleologia do dispositivo Logo, constato que o autor alterou a verdade dos fatos a fim de celetista sob comento e resvala dos ditames do bom direito e da conseguir sucesso na demanda, utilizando a já sobrecarregada justiça, razões pelas quais não pode prosperar. máquina judiciária de maneira inadequada, bem como intentando i
1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 ISTO POSTO, julgo procedentes em parte os pedidos formulados 993 RIO DE JANEIRO, 25 de Fevereiro de 2016 na reclamação trabalhista, para condenar SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, VOX ENGENHARIA DE MARIA GABRIELA NUTI INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA, VECOTEC Juíza do Trabalho Substituta ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA e TEMAR SISTEMAS DE MANUTE
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 6835 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Recorrente(s): 1.GIOVANNI FERREIRA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1.ARTHUR DA SILVA HEIS Advogado(a)(s): (RS - 82200) Recorrido(a)(s): 1.BASTOS - SERVICOS DE ZELADORIA EIRELI /allf PORTO ALEGRE/RS, 07 de outubro de 2022. Advogado(a)(s): RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA 1.JAMIL
vez que suas competências são fixadas por lei; (iii) possibilidade de repelir os dois registros, porquanto não é esse o pedido constante na ação em comento. Não configurada, portanto, hipótese do art. 47, CPC ("Art. 47. Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no proce