Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 Relatam que, em 16/04/2018, foi instaurado ação penal contra o paciente, em coautoria com José Henrique, pela suposta prática do delito de furto, por fato ocorrido em 04/10/2017. Citam que o Ministério Público, ao oferecer a peça acusatória, em 20/03/2018, requereu a prisão do paciente, “em razão do abalo na tranquilidade”. Destacam que a autoridade inquina

Seção I ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 que, para o deferimento da medida, a boa prudência recomenda que os requisitos sejam valorados, também, com base nas informações que autoridade indigitada coatora vier a prestar. Diante de tais considerações, INDEFIRO a liminar requerida. Requisite-se informações da autoridade apontada como coatora, encaminhando-lhe cópia desta decisão preliminar. Após, colha-se

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 580 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ESTELIONATO, VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM SINAL DE IDENTIFICAÇÃO RASPADO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. DECRETO PREVENTIVO

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, DENEGO a ordem de Habeas Corpus. É o voto. HABEAS CORPUS (307) Nº 5020761-15.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: PEDRO GONCALVES PINHEIRO IMPETRANTE: NEWTON TOSHIYUKI Advogado do(a) PACIENTE: NEWTON TOSHIYUKI - SP210819 Advogado do(a) IMPETRANTE: NEWTON TOSHIYUKI - SP210819 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL VOTO O Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS: Pugna o impetrante pela suspensão do pros

Seção I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 julgo, monocraticamente, prejudicado o pedido de concessão de ordem de habeas corpus em proveito de ALAN COELHO DE LIMA e vagno dos santos silva, determinando o arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Goiânia, 25 de janeiro de 2016. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATOR 8 - RDF 21 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : 440328-56.2015.8.09.0000(201594403287) COMARCA : APAREC

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATUREZA VITIMA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : ADAO MURILO RAMOS GENECI ALVES DA SILVA ODETE HELFENSTEIN WAYHS DJALMA COELHO ACUSADO : WANDIR MENDES PEREIRA ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200901828283 NOME: WANDIR MENDES PEREIRA FI LIACAO: ANA ROSA MENDES PEREIR

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 Finalizando, requerem a concessão da ordem liberatória, revogando a prisão temporária, expedindo-se o alvará de soltura, com a confirmação no julgamento de mérito. Instruindo a inicial vieram os documentos do evento 1, arquivos 2/15. Liminar indeferida (evento 4). As informações foram prestadas pela autoridade apontada coatora noticiando que foi deferido o pedi

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 Ilustro: “HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS (…). NEGATIVA DE AUTORIA. CUSTÓDIA PREVENTIVA. (…). 1- É inviável o exame da tese de negativa de autoria na via estreita do writ, por demandar dilação probatória. (…). 5- Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensão, denegada.” (TJGO, Habeas Corpus 5406861-93.2018.8.09.0000, Rel. JOSÉ PAGANUCCI JÚ

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, DENEGO a ordem de Habeas Corpus. É o voto. HABEAS CORPUS (307) Nº 5020761-15.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: PEDRO GONCALVES PINHEIRO IMPETRANTE: NEWTON TOSHIYUKI Advogado do(a) PACIENTE: NEWTON TOSHIYUKI - SP210819 Advogado do(a) IMPETRANTE: NEWTON TOSHIYUKI - SP210819 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL VOTO O Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS: Pugna o impetrante pela suspensão do pros

Publicações Judiciais I ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033 HABEAS CORPUS Nº 0008748-11.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.008748-5/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ALESSANDRO RODRIGUES FABIANO ANTONIO ROSSI RODRIGUES JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP 00098966120034036105 9 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 334 DO CÓDIGO PENAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA ACUSAÇÃO. DECURSO DO PRAZO PRESCRICIO