Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2324 - Apelado: P. de J. V. I. e J. de P. E. - Vistos. Providencie a Z. Serventia o encaminhamento de cópia da mídia digital contendo o depoimento do adolescente colhido em audiências de instrução e julgamento, necessária à instrução e conhecimento do recurso. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lidia Conceição -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 863 319795/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2127386-57.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: D. dos S. (Menor)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 158 via pública, bem como pelo fato de a ofendida ter afirmado que a paciente já vinha lhe ameaçando de morte, reforçando a necessidade de ser mantida a custódia cautelar, como forma de se resguardar a integridade física da vítima. 3. Com efeito, inexiste constrangimento ilegal na manutenção da prisão processual da Paciente, visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1560 já completou 18 anos de idade, possui domicílio e emprego fixos e compareceu à oitiva informal na companhia de sua genitora, não existindo motivos que justifiquem sua custódia cautelar. Busca a revogação da internação provisória. Tendo em vista a superveniente notícia de que a representação foi julgada procedente, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 735 Nº 2049602-72.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: F. F. G. R. - Paciente: P. H. S. de J. (Menor) - Vistos... Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar para que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 549 criminal, pelo que indefiro a liminar. Processem-se, requisitando-se da douta autoridade judicial apontada como coatora as informações, ouvindo-se com a resposta a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de outubro de 2013. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: William Roberto Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1173 DESPACHO Nº 0038342-85.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Rodrigo Arbex - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 23274 Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº: 003834285.2020.8.26.0000 Impetrante/Paciente: Rodrigo Arbex Comarca: São Paulo HABEAS CORPUS Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1366 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravado: I. A. M. (Menor) - Agravante: M. de S. A. - ... Nesse diapasão, em sede de cognição sumária compatível com a análise do pedido, presentes os requisitos legais (artigos 300, caput, 995, § único e 1.019, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1523 de contraminuta. Oportunamente, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando conclusos. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Renê de Almeida Amorim (OAB: 400077/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2166191-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3265 127 por meio de ação contundente, que produziu equimose roxo esverdeada, arredondada, com 3 cm (três centímetros) no maior diâmetro, bem assim, pelas suas declarações extrajudiciais, posteriormente, ratificadas perante o MM. Juízo de primeira instância, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, comprovando que a Ofendida so