Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3036 ATENDIMENTOS, NÃO OBSTANTE REGULARMENTE INTIMADO. DESCASO E FALTA DE RESPONSABILIDADE PARA COM AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EVIDENCIADA NOS AUTOS. ORDEM DENEGADA. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2246034-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2826 S. P. - Paciente: S. F. F. P. de M. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. INFÂNCIA E JUVENTUDE. EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. DECISÃO QUE MANTEVE A MEDIDA DE INTERNAÇÃO, A DESPEITO DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA EQUIPE TÉCNICA SUGERINDO A EXTIN�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 535 93 Total de feitos: 1 Serviço de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0130316-45.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonio Washington Frota. Paciente: Donizete Linhares Vasconcelos. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 21 DA LEI DAS CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2835 INTEGRAL. ORDEM DENEGADA. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2145470-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1384 DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CASO PELA EQUIPE TÉCNICA DO JUÍZO. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE QUALQUER AVALIAÇÃO OU PERÍCIA QUE O JUIZ ENTENDER NECESSÁRIAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO INDIVIDUAL. SÚMULA Nº 84 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MENOS GRAVES E INEFICAZES. PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1399 NA EXCLUSÃO DA MEDIDA EXTREMA PARA CASOS TAIS – ORDEM DENEGADA. - Advs: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2024239-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, DENEGO a ordem de Habeas Corpus. É o voto. HABEAS CORPUS (307) Nº 5020761-15.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: PEDRO GONCALVES PINHEIRO IMPETRANTE: NEWTON TOSHIYUKI Advogado do(a) PACIENTE: NEWTON TOSHIYUKI - SP210819 Advogado do(a) IMPETRANTE: NEWTON TOSHIYUKI - SP210819 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL VOTO O Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS: Pugna o impetrante pela suspensão do pros

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 Comarca : Trindade Impetrantes : Hudson Oliveira e Outro Paciente : Weliton Correia de Souza Relator : Dr. Jairo Ferreira Júnior Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5392708.55.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS N° 5392708.55.2018.8.09.0000 (PROJUDI) DECISÃO LIMINAR Cuida-se de habeas corpus liberatório, com requerimento de liminar, impetrado em proveito de Weliton C

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 Assim, evidencia-se coação ilegal ao direito de liberdade do paciente. Conclusão POSTO ISSO, voto pelo deferimento do habeas corpus para revogar o início da execução da pena aplicada ao paciente, até o esgotamento das instâncias ordinárias. Expeça-se alvará de soltura em favor de Sebastião Emílio de Freitas, nos termos da Resolução CNJ 108/2010. Comunique-

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5547583-80.2018.8.09.0000 COMARCA DE TRINDADE IMPETRANTE: EDSON CÂNDIDO DE SOUSA PACIENTE: CLÁUDIO HENRIQUE DE ARAÚJO RELATOR: SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5547583.80.2018.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS RELATÓRIO E VOTO Trata-