Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3470 de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2162129-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: P. P. M.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4695 EXECUCAO DA PENA 0008898-27.2016.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 545 - SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI) X MARK SAKAE SASSAKI(SP334584 JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO) Vistos, etc.Cumpra-se a decisão do E. TRF 3ª Região (HC n 0017252-35.2016.4.03.0000/SP), que confirmou a liminar que determinou a suspensão da execução da pena aplicada ao paciente, nos autos da ação penal de origem, bem como da prescrição respectiva, enquanto permanecer ativo e regular o parcelamento fiscal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3170 62 um lapso temporal razoável para que seja ofertada a peça acusatória pelo Parquet. 7. Superados esses argumentos, constata-se o preenchimento dos requisitos da prisão preventiva, previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, mormente quando considerada a necessidade de manutenção da ordem pública, pois, conforme decidido pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2493 Advs: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2243690-71.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2617 Nº 2080374-08.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Cotia - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. C. O. (Menor) - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Conheceram do habeas co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1972 de Justiça, tornando conclusos em seguida. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 26 de junho de 2020. SULAIMAN MIGUEL Relator - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2138073-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3417 Nº 2064283-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: V. da S. de A. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Denegaram a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 481 se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Processe-se. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP) - HECTOR KEITI SATUDI (OAB: 281180/SP) - Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.165046-3 - Habeas Cor

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. CONTRABANDO DE CIGARROS. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HOMOGENEIDADE ENTRE A PRISÃO CAUTELAR E O REGIME EVENTUALMENTE APLICADO EM CASO DE CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA DO HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. A prisão processual não se confunde com a pena decorrente de sentença penal condenatória, que visa à prevenção, retribuição e ressocialização do apenado. Na verdade, a prisão preventiva constitui providência acaut

Seção I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 Excelsa Corte, passou também a restringir as hipóteses de cabimento do habeas corpus, não admitindo que tal remédio constitucional se