Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3639 ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP) Processo 1001934-34.2019.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro R.A.S.M. - - S.M. - P.L.E.I.S. - Ante o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PR

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1876 VARZEA GRANDE, 3 de Março de 2018 Assinatura VARZEA GRANDE, 3 de Março de 2018 LAMARTINO FRANCA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho LAMARTINO FRANCA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001546-03.2017.5.23.0108 RECLAMANTE YUL DA SILVA TAQUES ADVOGADO MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO(OAB: 15329-O/MT) RECLAMADO INSTITUTO

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 9075/CE) CESARIO CORREA DE ARRUDA NETO ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: 21844/BA) GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS(OAB: 26590/BA) MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) 46 Vistos, etc. Tem-se Mandado de Segurança com pedido

Caderno único ● 12/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 528ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3209/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – APARECIDO CANILA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 186/201 e seus anexos, inc

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 8380 Mendes do Nascimento, da Vara do Trabalho de São Mateus, que julgou improcedentes os pedidos da Reclamação Trabalhista. Razões recursais de id 0d005fb, alegando preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, e, no mérito, requerendo a reforma da sentença quanto a nulidade da punição aplicada no procedimento administrativo disciplinar e a

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 130 2.1 CONHECIMENTO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Reclamante, em face da sentença de id 8d6cb40, de lavra da Exm.ª Juíza Ana Maria Mendes do Nascimento, da Vara do Trabalho de São Mateus, que julgou improcedentes os pedidos da Reclamação Trabalhista. Razões recursais de id aa10079, alegando preliminar de nulidade Conheço do Recurso Ordinário da R

Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 COMARCA DE ITUMBIARA APELANTE APELADO RELATOR : BANCO BRADESCO S/A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO : CONSUMIDOR DE ITUMBIARA DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º : GRAU NR.PROCESSO: 0108066.59.2015.8.09.0087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0108066.59.2015.8.09.0087 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, de

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR.PROCESSO: 0286414.02.2015.8.09.0087 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MULTA APLICADA PELO PROCON. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO ANULATÓRIA. LEVANTAMENTO IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM JUÍZO PELA SUPERINTENDENCIA DE PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON - ITUMBIARA . POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMICIDADE PROCESSUAL. CONCORDÂNCIA EXPRESSA PARTE APELA

Seção I ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR.PROCESSO: 0362213.67.2012.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 362213.67.2012.8.09.0051 COMARCA DE CALDAS NOVAS 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. APELADO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Como relatado, cuida-se de apelação cível i

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 386 improbidade ocasionado no exercício de sua função de gerente de "CPC, art. 489, § 3º A decisão judicial deve ser interpretada a atendimento, "uma vez que a mesma fazia empréstimos partir da conjugação de todos os seus elementos e em consignados a clientes, mas quando da liberação dos valores nos conformidade com o princípio da boa-fé". sistemas da CE