10.001 resultados encontrados para aplicadas as normas - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 719 Diante do exposto, emerge claramente da decisão proferida em períodos de 2013 a abril/2014, data de vigência das normas Incidente de Uniformização de Jurisprudência, que a convenção coletivas e do pacto laboral, mesmo porque a parte demandada não coletiva aplicável é a firmada entre o Sinttel-DF e o SEAC-DF, carreou aos autos nenhuma outra norma coletiva p
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 de Asseio e Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços 266 empregado". Terceirizáveis do DF. Diante do exposto, emerge claramente da decisão proferida em Uma vez que os "serviços terceirizáveis" não pode ser incluído Incidente de Uniformização de Jurisprudência, que a convenção como categoria econômica e por isso mesmo não tenha o condão coletiva apl
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 280 representação eclética, como o SEAC/DF, desde que não seja A ação que discutiu a representatividade dos empregados pelo possível definir a atividade preponderante da empregadora e, Sinttel/DF foi ajuizada em 2011, no presente processo foram cumulativamente, seja a norma mais favorável, em seu conjunto, aplicadas as normas coletivas firmadas por esse sindicato
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 pretende aplicar representa a categoria econômica de limpeza, 599 peculiaridade da causa. conservação e trabalhos temporários, mas não representa as empresas de telecomunicações, ainda que estas atuem na Não se discute no presente processo a aplicação retroativa de prestação terceirizada de serviços. norma coletiva, nem a sua prorrogação. As convenções c
Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030604-50.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.030604-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS PAULO ROBERTO SALLES FERRAZ e outro LIGIA MARIA CARDOSO DE CASTRO NOBREGA PATRICIA DOS SANTOS RECHE Caixa Economica Federal - CEF JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Paulo Roberto Salles Ferraz e Ligia Maria Cardoso de Cas
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1016 períodos de 2013 a abril/2014, data de vigência das normas coletivas e do pacto laboral, mesmo porque a parte demandada não carreou aos autos nenhuma outra norma coletiva para ser analisada, mas se limitou à alegação genérica de que deveriam ser 2.1. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT aplicadas as normas do SINDPD, sigla que não se dignou a explicitar. A matéri
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 43335 Vistos. Acerca da sentença opõe embargos de declaração o autor, Por efeito, dou provimento aos embargos de declaração, corrigindo alegando a existência de contradição no julgado. o erro material apontado, e mantenho, no mais, o decidido. DECIDO Com razão. Letícia Helena Juiz De Souza Isso, pois, houver erro material no julgado, motivo pelo acolho os Juí
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 395 escritório, bem como o adicional por tempo de serviço; integração RSR (art. 7º, "a", da Lei 605/49). Deverão ser aplicadas as normas do aviso-prévio ao contrato de trabalho da Acionante e as coletivas da categoria dos bancários, as quais, por sua vez, tem diferenças de parcelas rescisórias (item b da exordial); auxílio- previsão do sábado como dia de repou
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 425 Como dito, a terceirização não é uma atividade econômica em si Ao fundamentar o seu entendimento, o Excelentíssimo Relator do mesma, mas as empresas que atuam na prestação de serviços para Incidente de Uniformização de Jurisprudência afirmou em sua outras empresas terão como atividade econômica as atividades fundamentação que, "muito embora entenda pe
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 507 Empresas de Asseio e Conservação, Trabalhos Temporários e cumulativamente, seja a norma mais favorável, em seu conjunto, Serviços Terceirizáveis do DF. que aquela vinculada à esfera econômica específica na qual atua o empregado". Uma vez que os "serviços terceirizáveis" não pode ser incluído como categoria econômica e por isso mesmo não tenha o condão