Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - violação do Código de Processo Civil, artigo 538 , §unico; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 897-A. - divergência jurisprudencial: . A parte sustenta que, ao manejar os embargos declaratórios (considerados protelatórios pelo Regional), estava fazendo usoregulardo seu direito ao contraditório e à ampla defesa -diante da necessidade de manifestação regional

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1767 293 Agravo de Instrumento n.º 0804467-02.2016.8.02.0000 Esbulho / Turbação / Ameaça 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Cheng Gonk Vim e outro Advogado : Paulo Couto Ramalho de Castro (OAB: 6958/AL) e outros Agravado : Jorge Salomão de Mello Advogado : Fernando Antônio Jambo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4528 para que regularize a representação processual da executada.Vencida a última parcela, intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido.No caso de descumprimento, deverá apresentar planilha de atualização do débito, no qual deverá constar o val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 3483 a perícia judicial, nomeio o engenheiro mecânico Marcelo Beauchamp Leme, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. A perícia foi requerida pela parte ré, a qual fica incumbida da antecipação do custeio dos honorários periciais (artigo 82 do CPC). As partes, no prazo comum de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1282 .Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Processo 0024480-96.2016.8.26.0320 (processo principal 0015826-09.2005.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Desapropriaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2509 desta sentença, expedindo-se, ainda, um novo Certificado de Registro de Veículo em favor do autor/reconvindo, referente ao automóvel em tela. Em contrapartida e também com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pleito dos corréus/reconvintes em face do autor/reconvindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1529 do novo Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Publique-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. FLÁVIO CUNHA DA SILVA Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1529 do novo Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Publique-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. FLÁVIO CUNHA DA SILVA Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5064 (dez) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de dar-se por satisfeita a obrigação. Int. - ADV: THAIS REGINA CARVALHO MORETTI (OAB 339174/SP) Processo 1005886-22.2022.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda P�

Caderno único ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2013 Nº 79363-5/13 - Anulatoria - A: ORLANDO BERNARDINO DE SOUZA. Adv(s).: DF017026 - Juliana Goncalves Navarro. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, especificando-se e esclarecendose os pedidos de ordem declaratória, constitutiva e condenatória, tendo em vista os diversos provimentos decorrentes e os diversos efeitos de tais provim