Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TAMIRIS JESUS DE OLIVEIRA 691 Aponta a Embargante a existência de contradição, uma vez que fora determinada a atualização dos cálculosaté a data da aprovação do Plano de Recuperação Judicial, embora todo argumento para PODER JUDICIÁRIO deferimento do pleito da TELEMAR é no sentido de atualização até JUSTIÇA DO adata do pedido de Recuperação Judicial. No

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 6 - EDELSON DE OLIVEIRA VICTORIO O Impetrante até a presente data não pode retornar ao trabalho, vez PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO que, trabalha vinculado a uma Cooperativa de Taxistas e não pode dirigir sem a devida permissão. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05c88f9 proferido nos autos. PROCESSO TRT – MSCiv-0010925-34.2020.5.18.00

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2202 protocolizadas em 22/10/18, sob o ID 0c233f4); regular a LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO representação processual, conforme instrumento de procuração de DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS - BENEFÍCIOS ID 5651ed9; e preparo realizado com regularidade, segundo CONVENCIONAIS CONSECTÁRIOS - RESPONSABILIDADE guias/comprovantes de IDs e527af9, 6

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 668 Plano de Recuperação Judicial, embora todo argumento para deferimento do pleito da TELEMAR é no sentido de atualização até adata do pedido de Recuperação Judicial. Notificação via DEJT Disse quea sentença foi omissa, posto que não observou que a Ficam as partes cientes do teor do decisão proferida sob o Id responsabilidade da T

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 513 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8537717 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b1f822 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Vistos etc. Os autos retornaram do Eg. STF (id:1bf0ccc) negando seguimento D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1991 não configura dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atinja a dignidade da parte”. Também descabido o pedido de honorários advocatívios, mesmo indiretamente. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.771,

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Por fim, deverá a reclamada providenciar o cancelamento do 19369 violência..."(ID 6244354). registro da penalidade em dez dias a contar do trânsito em julgado da decisão, sob pena de pagamento de R$ 100,00 por dia de descumprimento da obrigação de fazer.". Por fim, as imagens constantes no documento de ID 0af5b9a tampouco comprovam a tese da empregadora. A origem anal

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 149 Pois bem. Por meio da decisão monocrática de fls. 21/28, proferida no dia 17-9 -2020, o Exmo. Desembargador Relator deferiu liminar para afastar a decisão que, nos autos da RTOrd-0010492-08.2017.5.18.0009, Em consulta aos autos eletrônicos da reclamação trabalhista, determinou a suspensão da CNH do impetrante. observei que o Ilmo. Diretor de Secretaria da 9ª Va

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2188 Brada que "nem a subordinação ficou comprovada, muito menos a pessoalidade e a onerosidade dos serviços prestados, pois para a Recorrente era indiferente quem executasse a venda dos produtos negociados através do contrato de distribuição, e o pagamento da JUÍZO DE MÉRITO remuneração devida ao Recorrido constituía encargo atribuído tão somente à F K Comercio

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 512 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8537717 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 840c438 proferido nos autos. proferida nos autos. DESPACHO Vistos, etc. DESPACHO Frustradas as tentativas de bloqueio de crédito, inscreva-se no Vistos etc.