Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 766 - ADV: SINARA LOPES DUARTE (OAB 428929/SP) Processo 1502413-10.2019.8.26.0045 - Inquérito Policial - Da Poluição - SIDNEI EDUARDO DOS SANTOS - ROSS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - MEIO AMBIENTE - Fls. 128: Vistos. Diante do teor da certidão exarada, expeça-se edital para intimação da sentença prolatada. Intime-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2082 43 mínimos. Hipótese em que, na data da propositura da presente ação, ainda não havia sido instalado o Juizado Especial Federal Adjunto. Consequentecompetênciado Juízo Federal Comum. (...) (TRF 1ª Região, AC 0021634-21.2009.4.01.3800/MG.). 5. Apelação provida. (Apelação Cível nº 0008447-94.2010.4.01.3901/PA, 5ª Turma

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 caso de desistência. A natureza de arras confirmatórias também impede a retenção do sinal no caso de desistência, pois que constitui início do pagamento do preço ajustado somente. [...] (Acórdão n.1017172, 20140111174557APC, Relator: FLAVIO ROSTIROLA 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 10/05/2017, Publicado no DJE: 18/05/2017. Pág.: 232/243) CIVIL E PROCESSO. RESILIÇÃO. PRELIMINAR. SENTENÇA

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 em que foi informado de que o convênio estaria suspenso. Alega ter realizado o pagamento da quantia de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e ter solicitado o reembolso, conforme orientação contratual, enviando toda a documentação necessária à requerida. Diz que a ré informava que a quantia seria devolvida, mas, posteriormente, alegou que a responsável pelo reembolso seria a clínica onde a con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

além das documentais, aplica-se o art. 355, I, do CPC, com a prolação da sentença em julgamento antecipado da lide.É o relatório, no essencial. Passo a decidir.I - DAS PRELIMINARESNão havendo questões preliminares pendentes, passo à análise do mérito.II - DO MÉRITOVerifica-se que, em sede de cognição sumária, foi deferida pela Juíza Federal Substituta Renata Coelho Padilha a tutela antecipada requerida pela parte autora. Além disso, após a prolação da referida decisão não s

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUTÁRIA (…) ASSIM, POR TODO, DEVE SER AFASTADA A PREMISSA DA ILUSTRE FISCAL DE QUE, SUPOSTAMENTE, NÃO HAVERIA DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS”. 14. A DEFENDENTE AO TRATAR DO ITEM NOTAS FISCAIS CUJAS DATAS REFERIAM-SE AOS ANOS DE 2006 A 2010, GLOSAS DE AUTORRESSARCIMENTO PROCEDIDOS PELA IMPUGNANTE E QUE A REPRESENTANTE DO FISCO ENTENDEU QUE ULTRAPASSARAM UM LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE UM EXERCÍCIO ENTRE A DATA D