Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 462 necessária e prestígio ao escorreito julgado de origem, a passagem demandante, em depoimento pessoal, confessou "Que doutrinária ou jurisprudencial, tudo convergindo para a evidente normalmente fazia as viagens com o seu esposo (Hugo conexão com a legalidade estrita. Eugênio de Meneses Leal), e ele ia dirigindo; que o contrato com Nessa trilha, incumbe às partes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação judicial, proposta por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO, visando à concessão de tutela de urgência para suspender a exigibilidade das multas aplicadas nos processos administrativos nºs 52613.005829/2017-41, 52613.005830/2017-75, 52613.005831/2017-10, 52613.005832/2017-64 e 52613.005833/2017-17. A autora relata que a loja localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 15.187

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1248 provas nos autos revelarem que a reclamante continua recebendo o que a reclamante passou a sofrer pressões sócio psicológicas no valor da função comissionada, mesmo durante o período de seu ambiente de trabalho por parte de seus superiores, e que este afastamento, resta caracterizada a percepção da função de fato a levou a um quadro de depressão com fadig

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1708 seguintes termos: Registro que não há tese recursal sobre compensação/dedução de Com isso, vê-se que em sede defensiva, caso deferido o reajuste aumentos salariais concedidos na vigência da convenção, portanto, pleiteado pelo sindicato autor, a reclamada pugnou pela não há falar enriquecimento sem causa ou pagamento em compensação/dedução dos reaju

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 2179 Esse reajuste, conforme a própria empresa reconhece, foi 2.3.4 Da multa convencional concedido a partir de agosto de 2013 e vigorou durante a validade Segundo a recorrente, o retardo no cumprimento do reajuste salarial da CCT 2013. Ocorre que esta convenção coletiva, originária de se deu por falta de publicidade da CCT 2015/2015, pois não tinha 2013, estendeu

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 3697 juntado o prontuário médico do reclamante existente na Santa Casa de Guaratinguetá/Secretaria Municipal da Saúde no qual constem Destaca-se, a respeito do tema, a lição de Sebastião Geraldo de os atendimentos realizados a partir de 05/04/2012. Para tanto, Oliveira a respeito do tema (in Indenizações por acidente de imprimo força de ofício à Ata de Audiênc

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000568-69.2020.4.03.6123 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6329004732 AUTOR: OSMAR ROBERTO DA SILVA (SP303818 - THAIS SEGATTO SAMPAIO, SP380541 - MARÍLIA SEGATTO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0003849-82.2020.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6329004734 AUTOR: EDILSON FERREIRA ASSUMPCAO (SP247227 - MARIA ANGELICA STORARI ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IA

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 665 licitação e a força normativa do princípio da legalidade, ao qual está unicamente em relação ao objeto do contrato, mas em relação a vinculada a administração pública. toda a regularidade da prestação de serviços, ou seja, no que diz Aliás, não bastasse a circunstância da posse dos cartões ponto de respeito ao adimplemento das contribuições previ

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1872 improcedentes os pedidos. Correção monetária na forma da Súmula 381 do C. TST. Dedução/Compensação. Para que se evite o enriquecimento sem Os montantes acima serão apurados em regular liquidação de causa por parte do reclamante, autoriza-se a compensação dos sentença, com base em parâmetros fixados em sede de valores pagos e comprovados nos autos, das

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 887 2.2.3 Das horas "in itinere" e do tempo de itinerário que a depoente pegava o ônibus no setor 9 de baixo, no bairro Raio O Juízo de origem condenou a reclamada ao pagamento de horas de Luz, próximo à empresa de ônibus Marlin; que pegava o ônibus "in itinere", por dia efetivamente trabalhado, com adicional de 50%, às 5h; que depois que entrava no ônibus havi