1.337 resultados encontrados para apresentacao de comprovante - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ICANDO O REEDUCANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO ACARRETARA EM SUA REGRESSAO CAUTELAR. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO, CONDICIONADO A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE) EM SEU NOME OU DE FAMILIAR DIRETO, JUNTANDO DOCUMENTO COMPROVANDO O PARENTESCO, E, CASO CONSTE NOME DE TERCEIRO NO COMPROVANTE DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 EM SUA REGRESSAO CAUTELAR. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO, CONDICIONADO A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE) EM SEU NOME OU DE FAMILIAR DIRETO, JUNTANDO DOCUMENTO COMPROVANDO O PARENTESCO, E, CASO CONSTE NOME DE TERCEIRO NO COMPROVANTE DEVERA APRESENTAR DOC UMENTO QUE COMPROVE O VINCULO, DEVENDO O SENTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 VITIMA : PATRICIA CEZA DE LIMA ADV ACUS : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : DECISAO ANTE A INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ELETRONICO DE MON ITORAMENTO, SUSPENDO, POR ORA, O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. COM A CHEGADA DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, DEVERA O SENTENCIADO SER INTIMADO PARA COLOCACAO DO EQUIPAMENTO, COM URGENCIA, ATRAVE S DA CENTRAL DE MONITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 A ELE IMPOSTAS, OBSERVANDO-SE O REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA PROMOVIDA EM SEDE RECURSAL, ACASO TAIS PROVIDENCIAS AINDA NAO TEN HAM SIDO ADOTADAS. ALEM DISSO, PROMOVA-SE O APENSAMENTO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO AUTUADO SOB O N. 2014.0386.4033 AOS AUTOS DE EXEC UCAO PENAL CORRESPONDENTES. CUMPRIDOS INTEGRALMENTE OS COMANDOS F INAIS DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA E AS PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 IA, O QUE DEVERA SER COMUNICADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. REQUISITE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ESTA DO DE ORIGEM DO PRESO (MARANHAO). EM CASO DE INERCIA NA APRESENTA CAO DE RESPOSTA A ACUSACAO PELO ACUSADO, PROCEDAM-SE NOS TERMOS D A PORTARIA 04/2012. CALDAS NOVAS, 04 DE MARCO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ITORAMENTO, SUSPENDO, POR ORA, O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. COM A CHEGADA DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, DEVERA O SENTENCIADO SER INTIMADO PARA COLOCACAO DO EQUIPAMENTO, COM URGENCIA, ATRAVE S DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO, BEM COMO INFORMADO DA D OCUMENTACAO NECESSARIA PARA INSTALACAO DO EQUIPAMENTO, DESDE JA F ICANDO O REEDUCANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ANTE APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO COM VINCULO/ATUALIZA DO E AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS E DE CUNHO PENAL (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL): 1) COMPARECER(EM) A TO DOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOREM REGULARMENTE INTIMADOS; 2) NA O MUDAR(EM) DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUSENTAR(EM) DA COMARCA POR MAIS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 MESMOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4 E 312 DO MESMO CODEX. FRIS O QUE O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SOLTURA FICA CONDICIONADA A APRES ENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. CASO SEJA EFETUADO O RECOLHIMENTO DO VALOR ARBITRADO, DESDE JA, INDEPENDENTEMENTE D E NOVO DESPACHO, DETERMINO A IMEDIATA COLOCACAO DO FLAGRADO EM LI BERDADE, MEDIANTE APRESENTACAO DE COMPROVAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 DESNECESSARIA A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO, VEZ QUE INSERTO A F. 35. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 15 DE MA IO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO EVENTUAL Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 654 de 2508
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 IO ILICITO, E PRECISO PONDERAR QUE O INVESTIGADO E PRIMARIO, SEND O O FATO ISOLADO EM SUA VIDA (F. 23). DESSE MODO, E CERTO QUE, EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, SERA FIXADO REGIME DIVERSO DO FECHA DO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA E, AINDA, E PROVAVEL A IN CIDENCIA DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA CONSTANTE DO ARTIGO 33, 4 , DA LEI DE DROGAS. POSTO ISSO, CONCEDO A RO