Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2805 possam ser encontradas, o plenário será realizado independentemente da respectiva presença, salientando-se, por derradeiro, que em se tratando de testemunha de fora da terra, mesmo com endereço nos autos, intimada ou não, o plenário também será realizado independentemente da sua respectiva presença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 824 quaisquer elementos denotativos da possibilidade de absolvição sumária do réu ou extinção da sua punibilidade, havendo a necessidade de prosseguimento do feito com a instrução criminal para a apuração das circunstâncias reais do caso em epígrafe. 4- Por tais motivos, mantenho o recebimento da denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2235 J.P. - Everaldo Oseias Olimpio e outro - Vistos. As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 927 escusar de cumprir a lei alegando ignorância (Lei de Introdução ao Código Civil, art. 3º). Contudo, em tempos de internet e, em uma grande Cidade como Limeira, chega a ser inacreditável que uma pessoa desconheça os procedimentos legais de obtenção de uma CNH ou sua alteração. Demonstrada a ocorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 207 assustar e afastar a vitima. A prova oral produzida nos autos, corroborou a tese acusatória segundo a qual a real vontade do acusado foi a de tirar a vida da vitima, somente não alcançando o resultado danoso por conta de ter sido a mesma pronta e eficazmente socorrida por populares. Depois do crime, o réu te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1346 Processo nº.: 348.01.2009.007536-9/000000-000 - Controle nº.: 758/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON CLAYTON DOS SANTOS - Fls.: 64 a 64 - Autos nº 758/09.Vistos.As alegações apresentadas pela defesa a fls. 55/61 serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolviç�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1935 298 destes desta decisão e para, querendo, juntar documentos que entenderem necessários ao julgamento da lide. Após a efetiva intimação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes de praxe ADV: RICARDO CAVALCANTE FEITOSA MEDEIROS MARIZ (OAB 34275/CE) - Processo 0003487-16.2018.8.06.0030 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: Lucas Aug

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1931 345 Dada a palavra ao Advogado: Nada requereu.Em seguida passou a responder as perguntas formuladas pelo representante do MP, pela maneira seguinte: Que nunca viu a vítima com qualquer hematoma no corpo. Que nunca viu nem tomou conhecimento que a vítima recebesse nenhum outro homem em sua casa.Assinatura/Declarante:_______________

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 859 145 cc Art. 1.580, § 2º, do CC. A requerente voltará a usar o nome de solteira, visto ser de sua vontade. Em consequência, declaro a ausência de bens à partilha.Expeça-se mandado de averbação para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, para que proceda ao assentamento do divórcio. Publique-se. Registre-se. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1006 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA LUGGERI ESPIRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2019 Processo 0004891-95.2016.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Emerson da Silva