Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 132 ADVOGADO FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO(OAB: 130753/MG) TEC BOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA - EPP FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO(OAB: 130753/MG) EDNALDO LIMA PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) contratos de emprego mantidos pela empregadora do reclamante, para a execução de suas atividades próprias, não pode atingir as AGRAVADO dema

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 CAMPINA GRANDE/PB, 31 de janeiro de 2022. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto 644 No caso em destaque, embora a reclamada afirme não possuir condições de arcar com o preparo do recurso, não apresentou qualquer documento que comprove a situação descrita. Portanto, à míngua de provas contundentes e irrefutáveis da sua Processo Nº ATSum-000

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 173 ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) JOSE ERIVONALDO BATISTA DA SILVA PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000263-54.2022.5.13.0008 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE EDILSON SOARES SILVA ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA(OAB: 29351/PB) RECORRIDO ALPARG

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Processo Nº AIRO-0000463-58.2022.5.13.0009 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVANTE ANNA KAROLINA MARINHO DE MENEZES ADVOGADO GUSTAVO BERNARDO DE QUEIROZ(OAB: 28682/PB) AGRAVANTE ALS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE(OAB: 16198/PB) AGRAVADO ANNA KAROLINA MARINHO DE MENEZES ADVOGADO GUSTAVO BERNARDO DE QUEIR

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 627 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. INTIMAÇÃO AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c05270c ALEGAÇÃO DE ESTADO ECONÔMICO PRECÁRIO. NÃO proferido nos autos. COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO. Admite-se, em situações DESPACHO excepcionais, a concessão do benefício da justiça gratuita

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) MARCELO FRANCA DE BRITO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 208 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA PROVIMENTO ao recurso. Custas qu

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) PEDRO COUTINHO MINA COSTA(OAB: 27517/PB) MERCADINHO CESTAO LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 187 Intimado(s)/Citado(s): - PARAIBA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JOSILDA SANTOS MIGUEL COLACO EMENTA - AGRAVO DE INSTR

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108 excepcionais, a concessão do benefício da justiça gratuita a pessoa inclusive quanto ao dever de fiscalizar a empresa contratada, em jurídica. Todavia, faz-se necessário que sejam apresentadas provas razão de que se mantém a sua condenação subsidiária. Recurso ao robustas do estado de miserabilidade, de modo a evidenciar a total qual se nega provimento. inv

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 2547 primeira reclamada, Posto Agrosul, recebiam valores inferiores aos importes expressos em holerites. As verbas e os adicionais A reclamada empregadora sustenta que “o reclamante desde sua consignados não eram pagos. Somente o salário base foi admissão sempre percebeu salário fixo, adicional noturno, adicional efetivamente remunerado e pago ao trabalhador. de pe