Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região decisão supracitada encontra-se disponível para consulta no site 68 DELGADO www.trt13.jus.br. Prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação do presente EDITAL, que vai assinado pela Chefe do Núcleo Cartorário da Colenda Segunda Turma. João Pessoa, 04 de maio de 2018. O Doutor UBIRATAN MOREIRA DELGADO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,

Publicações Judiciais I ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O perito afirmou que a autora não deambula desde 2010, porém fixou o início da incapacidade na data do exame pericial, qual seja, 14.04.2012. Analisado o pleito sob a ótica da capacidade/incapacidade laboral, cumpre averiguar acerca da existência/inexistência da qualidade de segurado quando do início da incapacidade laborativa. É que não basta à parte autora contribuir com o sistema previdenciário em determinada época. A legislação que rege a matéria exige mais: é preciso que ten

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 3662 Diante da prova oral é possível fixar que o reclamante cumpria A única testemunha inquirida, Vagner Barbosa Gaia, disse que o jornada, em média, das 8h50min às 18h15min, com 1h00 de reclamante era vendedor e também fazia parte de recebimentos, segunda a sexta-feira e das 8h50min às 13h00, aos sábados. finalizações e operava caixa. São consideradas horas

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 188 quanto ao horário de encerramento da jornada. Tendo em vista a Intimado(s)/Citado(s): fragilidade da prova oral apresentada, há de prevalecer o horário - JOAO RAMALHO BRUNET NETO descrito nos documentos. Recurso a que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Trabalho da 13ª Região, com a presen

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 2528 A testemunha Gilberto Fauro Ferreira, indicada pelo reclamante, adicional noturno e respectivos reflexos, bem como do auxílio falou que trabalhou para o Posto Agrosul de 01/12/2011 a alimentação e adicional de quebra de caixa. Aceitável e provado 01/10/2014, na função de frentista, que somente recebiam salários somente o pagamento do salário-base. fixos; q

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Diretor de Secretaria 81 indefere-se o pleito, e tem-se como deserto o recurso ordinário. Agravo de instrumento a que se nega provimento. Processo Nº AIRO-0000779-03.2019.5.13.0001 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVANTE GBF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E DE TURISMO SA ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) AGRAVADO MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA D

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 3671 Diante da prova oral é possível fixar que o reclamante cumpria A única testemunha inquirida, Vagner Barbosa Gaia, disse que o jornada, em média, das 8h50min às 18h15min, com 1h00 de reclamante era vendedor e também fazia parte de recebimentos, segunda a sexta-feira e das 8h50min às 13h00, aos sábados. finalizações e operava caixa. São consideradas horas

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 do Código Civil. 40501 b) que tenham se tornado incapazes de exercer a função que vinha exercendo; Assim, se preferir o credor, e desde que possa o devedor, paga-se de uma só vez. Digo que a opção é condicionada à possibilidade do c) que apresente condições de exercer qualquer outra função devedor porque também não se pode inferir da lei, numa tal compat�

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO 151 MAURICIO MARTINSFONTES D ALBUQUERQUE CAMARA(OAB: 67030/RJ) ANDERSON DE OLIVEIRA FREIRE SIMONE DOS SANTOS REQUIAO(OAB: 25507/PB) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON DE OLIVEIRA FREIRE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GRATUI

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 673 declarações obrigarão o proponente. Campina Grande - PB. Eu, Marcondes Antônio Marques, Diretora Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo de Secretaria, conferi e assino. p o d e m CAMPINA GRANDE/PB, 04 de abril de 2022. s e r c o n s u l t a d o s n o l i n k : https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/220324130358289000000183 4271