Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RE LATEI. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPO STA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDIC

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 271234-02.2017.8.09.0175 1908 ACAO PENAL JOSE ROBERTO MARTINS ANDREIA CARMO DOS REIS MARTINS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 TERIO PUBLICO: I) REQUEREU A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROV AS DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE AMEACA, BASEADO NO ART. 386, VI I, DO CPP. II) REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESAO COR PORAL PELA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. A DEFESA RATIFICOU O PED IDO MINISTERIAL. III) APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DESPACHO : APOS O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO INTEGRALMENT E OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS. FACAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS PARA REDESIGNAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CONSIDEREM-SE AS PARTES PRESENTES INTIMADAS NO ATO. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PAR A CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTEN

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR. PROTOCOLO : 326962-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : STEFANY ALBUQUERQUE DE PAULA ACUSADO : ISRAEL APARECIDO SANTOS DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESC

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008. CON STE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIME IRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FO RA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMI NGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONC

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RE LATEI. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENT

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RE LATEI. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPO STA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RE LATEI. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A JUNTADA AOS AUTOS DAS RESPECTIVAS RAZOES RECURSAIS, BEM COMO DAS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS N OSSAS SINCERAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE ABRIL DE 2019 . CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. P