87 resultados encontrados para apresentou proposta de tran - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIME NTO DAS ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DO QU E PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORM E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSON TIAGO BERVANGER, ASSISTE NTE ADMINISTRATIVO DESIGNADO PARA TAL ATO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502448950 VISTOS ETC., DE-SE VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 248 . OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DO ACUSADO QUANTO AO S EU INTERESSE EM RECORRER DA SENTENCA DE FLS. 213/227, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE FL. 242, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 VISTOS E ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE OS DELITOS DE LESAO CORPORAL E AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DEL ITO DE LESAO CORPORAL POR CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, BEM COMO A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 279457-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2028 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELLE HAISSA DE ARAUJO ACUSADO : RODRIGO JOSE BOTELHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O R. MINISTERIAL REQUEREU A DESCLASSIFICACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 . REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O ENTE MINISTERIAL. GOIANIA, 4 DE A BRIL DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO 1 EMENTA: APEL ACAO LEI MARIA DA PENHA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGRESSOR NOS AUTOS PRINCIPAIS MEDIDAS PROTETIVAS INVIABILIDADE NATUREZA CAUTEL AR E TEMPORARIA RECURSO DESPROVIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA, PREVISTAS NO TITULO IV, CAPITULO II, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 6.809.0175 (201601647870) ACUSADO: WALDEMY SEBASTIAO SANTANA AOS 6 DE JUNHO DE 2018 (06/06/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANI A, ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODO RO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PR ESENTE O EXMO. SR. DR. CARLOS LUIZ DAMACENA , JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA TAL ATO, DIGITEI-O. NR. PROTOCOLO : 75742-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMAR ALVES TOBIAS VITIMA : GRACIELY CRISTINY DA SILVA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 TAS DOS AUTOS, APOS A JUNTADA DOS MANDADOS. APOS, O MM. JUIZ PROF ERIU O SEGUINTE DESPACHO: ACOLHO OS PEDIDOS DO R. MINISTERIAL E D A D. DEFESA. APOS A JUNTADA DOS MANDADOS, ABRA-SE VISTAS AO MINIS TERIO PUBLICO. COM O RETORNO DOS AUTOS VISTAS A DEFENSORIA. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LI DO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 415202-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEBERT LUIS SOUZA CRUZ VITIMA : NATIELLE LUCIO DANTAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AGUARDE-SE EM SECRETARIA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE SIGNADA. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 63903-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : FLAGRANTE/I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 5/19, JARDIM GOIAS, PROXIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCAL IZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, EN CAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIG O 76, 4, DA LEI N 9.099/95. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA OFERTADA AO ACUSADO, OS AUTOS VOLTARAO AO PROSSEGUIMENTO ORDINAR IO DOS CRIMES IMPUTADOS NA DENUNCIA. PUBLIQUE