87 resultados encontrados para apresentou proposta de tran - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 AO __________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 428090-62.2015.8.09.0175 271 ACAO PENAL THALIA PEREIRA MACHADO LUCAS CABRAL OLIVEIRA RODRIGUES 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR 25147 GO - ANDRE VIEIRA PADUA 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : O MM. JUIZ PAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RE LATEI. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPO STA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIESE AO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FOR UM CRIMINAL DE GOIANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JAR DIM GOIAS, PROXIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CU MPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHAND O UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 FILHO. APREGOADAS AS PARTES PELO REFERIDO PORTEIRO, DEU ESTE SUA FE DE SE ACHAREM PRESENTES O ILUSTRE R. DO MINISTERIO PUBLICO, DR . ROBERTSON ALVES MESQUITA. AUSENTE A DEFENSORA CONSTITUIDA PELO ACUSADO DRA. MONICA ARAUJO DE MOURA, OAB/GO 26.024, RAZAO PELA QU AL FOI NOMEADO, EXCLUSIVAMENTE, PARA O ATO O DR. JOSE GERALDO VEL OSO MAGALHAES, OAB/GO 22.893 QUE REQUEREU O AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 RODUZIU-SE PROVA TESTEMUNHAL, NA PESSOA DE ANDREIA ELISANGELA LAU RENCIO, ARROLADA PELA ACUSACAO, AOS COSTUMES DISSE SER MAE DA VIT IMA, MOTIVO PELO QUAL NAO FOI COMPROMISSADA NA FORMA DA LEI E PRE STOU SEU DEPOIMENTO NA QUALIDADE DE INFORMANTE; OS DEPOIMENTOS FO RAM, POR ORDEM DO MM. JUIZ, GRAVADOS PELO SISTEMA AUDIOVISUAL KEN TA DRS AUDIENCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RE LATEI. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPO STA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 HENRIQUE M. PEREIRA VIA MALOTE DIGITAL, TENDO EM VISTA QUE O ENDE RECO E DE APARECIDA DE GOIANIA. CONSIDEREM-SE AS PARTES PRESENTES INTIMADAS NO ATO. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA TAL ATO, DIGIT EI-O. NR. PROTOCOLO : 179264-18.2017.8.09.017
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DESI GNADO PARA TAL ATO, DIGITEI-O. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 34964-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAIS ROSSI EMILIANO ACUSADO : CLEIBSON JUNQUEIRA DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 VITIMA ACUSADO : ANA CAROLINY SILVA VITALINO : RONIVALDO ROSA DOS SANTOS PEDRO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. CITE-SE O ACUSADO RONIVALDO ROSA DOS SANTOS NO ENDERECO INDICADO A FL. 61. SUBLINHE-SE NO MANDADO QUE A CITACAO DEVERA OCORRER AO S SABADOS APOS AS 16 HORAS OU AOS DOMINGOS. CASO A CITACAO RESTE NOV