87 resultados encontrados para apresentou proposta de tran - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NTANTE MINISTERIAL REQUER O ARQUIVAMENTO DO FEITO PELA ATIPICIDAD E DO FATO. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO A ATIPICIDADE DO FATO. SENDO ASSIM, ACOLHO, IN TOTUM, O PARECER MI NISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A AT IPICIDADE DOS FATOS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 O INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA CAPITAL, FONE 3201-7191, PROXIM O DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOC ALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA EFEITOS DE CADASTRO E INCLUSAO NO PROGRAMA; EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA OFE RTADA AO ACUSADO, OS AUTOS VOLTARAO AO PROSS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 561-31.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOYCE DE OLIVEIRA VELOSO ACUSADO : ANDRE ELIAS MOREIRA RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 , AS 10 H30MIN , COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PELO OFICIAL DE JUST ICA PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINA L . APREGOADAS AS PARTES, DEU ESTE SUA FE DE SE ENCONTRAREM PRESENTE S O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, I. PROMOTOR(A) DE JUS TICA, DRA. SANDRA RIBEIRO LEMOS E O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACU SADO, DR. PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 USOS PARA REDESIGNAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO. CUMPRA-SE. N ADA MAI S HAVENDO , D O QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LID O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE DESI GNAD O PARA TAL ATO, DIGITEI-O . NR. PROTOCOLO : 281632-08.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2085 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA VITIMA : MARLEICY VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : WELLINGTON CELESTINO : OZELIA FERREIRA RODRIGUES : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE DECISAO: DECLARO ENCERRAD A A INSTRUCAO. ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 21215-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARILEIDE SANTOS DA CONCEICAO ACUSADO : ROMARIO COIMBRA DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (23/02/2017) NESTA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFIC IO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 SENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA SUBSTITUTA ITALA COLNAGHI BONASSINI D A SILVA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO P UBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA O ACUSADO, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DAS IM PUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COM BINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPIA DES TA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9.099/ 95. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA OFERTADA AO ACUSADO, OS AUTOS VOLTARAO AO PROSSEGUIMENTO ORDINARIO DOS CRIMES IMPUTADOS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CONSIDEREM-SE AS PARTES PRE SENTES INTIMADAS NO ATO. NADA MAIS HAVENDO,