Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANE PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : VALDIR ARANTES DA SILVA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO P

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR. PROTOCOLO : 138685-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CELSO RICARDO LEITE FERREIRA VITIMA : MAYARA KELRY FRANCISCO REGES SEMINO DESPACHO : VISTOS ETC., EM ATENCAO A CERTIDAO DE FL. 96, REMETAM-SE OS PRESE NTES AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DE CRIMES PUNIDOS COM RECLUS AO, DESTA COMARCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO D

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2017, AS 14:30 HORAS. ACOLHO INTEGRALMENTE OS PEDIDOS M INISTERIAIS DE A FL. 109 E DA D. DEFESA AS FLS. 110. INTIMEM-SE A S PARTES, SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CON DUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETI

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RE LATEI. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 TE CASO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E C AUTELAS DE ESTILO. PODERA A VITIMA SER INTIMIDADA VIA TELEFONE, C ONSOANTE ENUNCIADO N 09 DO FONAVID. NAO SENDO AS PARTES LOCALIZAD AS PARA INTIMACAO, DISPENSADA FICA, COM APLICACAO ANALOGICA DOS E NUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 4 DE ABRIL DE 2

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 28, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO, QUE FOI ACEITA PELO(A) SUPOSTO(A)S AUTOR( A) E ACOLHIDA PELO MM. JUIZ. OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS, C OMPROVAM O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO ORIUNDA DA TRANSACAO PENAL. COM VISTA, AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUERE U O ARQUIVAMENTO DO FEITO. POSTO ISSO, APLICA

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AL DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZADO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A UM DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA OU CASO INEXISTENTE, A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DE CRIMES PUNIDOS COM DET ENCAO DESTA MESMA COMARCA. CUMPRA-SE. DILIGENC

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 A SENTENCA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO C ONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSON, ASSISTENTE ADMINI STRATIVO DESIGNADO PARA TAL ATO, DIGITEI-O. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344022-48.2016.

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 E PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORM E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSON, ASSISTENTE ADMINISTRATI VO DESIGNADO PARA TAL ATO, DIGITEI-O. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 128740-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : UENDERSON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : LEIDIANE DO NASCIMENTO ADV IND : DPE