87 resultados encontrados para apresentou proposta de tran - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 246601-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAIANE CARVALHO MARTINS ACUSADO : MAILSON TAVARES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : MANTENHO A DECISAO DE FLS. 115/118, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS . OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A JUNTADA AOS AUTOS DAS RAZOES E CONT RARRAZOES EM RECURSO EM S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 . CLECIO ALVES BRANDAO. A DEFESA NADA REQUEREU. O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR O SEGUINTE DESPACHO: ABRAM-SE VISTAS, PELO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, AO MINISTERIO PUBLICO. COM O RETORNO, FACAM-SE CO NCLUSOS. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. N ADA MAIS HAVENDO , D O QUE P ARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME V AI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSON TIAGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO C OMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIV A E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-S E QUE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DEVERAO OCORRER AINDA QUE FORA D O HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ISCIPLINAR PENAL), PARA RETOMAR O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL, EM ULTIMA OPORTUNIDADE, NOS MESMOS TERMOS EM QUE LHE FOI PROPOST A, SOB PENA DE REVOGACAO DO REFERIDO BENEFICIO, RETORNANDO-SE OS AUTOS AO ESTADO ANTERIOR. A INTIMACAO PODERA OCORRER FORA DO HORA RIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS (AR TIGO 3, DO CPP C/C ARTIGO 212, 2 , DO NCPC ET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271079-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA FLORENCIO DA SILVA ACUSADO : RONNE NAZARIO DE SOUZA ADV ACUS : 14795 GO - JAELITA MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402710792 VISTOS E ETC., ACOLHO O PARECER MINISTE RIAL DE FLS. 129 E DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA ACERCA DA SENTE NCA , FAZENDO-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 TAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVID AMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DESIGNADO PARA TAL ATO, DIGITEI-O. CARLOS LUIZ DAMACENA ROBERTSON ALVES DE MESQUITA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 315036-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1546 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLORITA BATISTA ROCHA ACUSADO : MARCO ANTONIO BATIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 BERVANGER , ASSISTENTE ADMINISTRATIV O DESIGNAD O PARA TAL ATO, DIGITEI-O . CARLOS LUIZ DAMACENA ROBERTSON ALVES DE MESQUITA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA _________________________________ DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 39913-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BIANCA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : DP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 173932-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORENA COSTA ARAUJO LOBO ACUSADO : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS BORGES ADV ACUS : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 INO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIX AS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. DISPENSO A INTIMACAO DAS PARTES, COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, POR NA O LHE ACARRETAR PREJUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38794-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIANA CORREIA SILAVA ACUSADO : LEANDRO MORAIS SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESEN TAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 D