Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 709 RELAÇÃO Nº 0110/2018 Processo 0000069-56.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSÉ RENATO VASCONCELOS - Intime-se a defensora nomeada, para que justifique a ausência. Concedo à defesa o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais escritos. Após, conser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 479 Considerando haver nos autos, existência suficiente da materialidade do fato e indícios de autoria, RECEBO a DENÚNCIA ofertada contra o acusado_JOSE SÉRGIO ROSENDO DA SILVA, como incurso no art. 14 “caput” da lei n. 10.826/03. CITE-SE o acusado, no endereço indicado, ou onde for encontrado, para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2205 Código Penal, porque no dia 09 de outubro de 2009, por volta de 08h30min, nas proximidades da Escola João Chamas, no Bairro Antonio de Conti, nesta cidade e Comarca, agindo com violência contra a mulher na forma da Lei 11.340/06, ameaçou a vítima Maria de Lourdes Souza Pires Izaias, por palavras, de causa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1431 C. - Impetrante: O. E. B. - Impetrante: G. L. M. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2080542-05.2022.8.26.0000 Relator(a): MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelos advogados Guilherme Lobo Marchioni e Otavio Espi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 3105 de uma das viagens. Chegando ao local foi informado por um dos funcionários que o acusado havia quebrado um telefone e causado outros transtornos. Alegou que ao revistar o réu foi encontrado R$ 31,00 (trinta e um reais) em seu bolso. Ouviu relatos do motorista Anivaldo, ora vítima, no sentido de que est

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1195 318 0/000000-000 e controle nº 1410/2010. O(A) Doutor(a) FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal - de Mogi das Cruzes - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu CARLOS EDUARDO PEREIRA, RG 37.240.041, filho(a) de EDUARDO CARDOSO e MARIA RITA PEREIRA, bras

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3014 590 Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: José Ailton dos Santos - São Sebastião, 03 de Março de 2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS DIGNÍSSIMO DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS Referente ao pedido de informações relativo ao HC nº 0800403-30.2021.8.02.9002, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 734 OAB. Em caso negativo, providencie a nomeação de defensor dativo pelo convênio da Defensoria Pública com ao OAB/SP, que uma vez nomeado, terá vista dos autos no prazo de dez dias para oferecimento da resposta, nos termos do art.396-A do CPP. Servirá a presente decisão como mandado para a citação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 2424 separada do acusado e havia uma medida protetiva que tinha sido deferida por causa de uma agressão anterior. No dia dos fatos, a vitima afirma que o acusado foi até a sua casa e acredita que ele tenha pulado o muro, pois o portão estava trancado. A vitima disse que não sabe como o acusado abriu a porta da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3450 quatrocentos e vinte e seis reais).Conforme se apurou, o acusado solicitou a presença de policiamento através do telefone 190, entretanto, antes da chegada dos policiais, deslocou-se até a Sede da Polícia Militar, onde encontrou o local fechado.Em razão disto, o acusado quebrou as janelas e portas do pr�