1.007 resultados encontrados para aquele que exaure - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
da tutela de urgência às fls. 100/103 e à manutenção dessa decisão à fl. 120. Como houve confissão do débito, a suspensão do leilão demandaria a purgação das parcelas atrasadas. E isso deveria ser feito em dinheiro, que é forma da contraprestação esperada dos autores no contrato firmado com a ré. Com o oferecimento de veículo para suspender o leilão extrajudicial, não é possível proferir decisão sem antes dar vista à credora. Isso porque, tomando por base o disposto no ar
Trata-se de embargos à execução opostos com o objetivo de extinguir a execução nº 0000146-95.2015.403.6143 e, subsidiariamente, a redução do débito, com a exclusão de encargos que reputam ser indevidos.Alega o embargante que a execução levada a efeito estaria embasada em instrumento particular sem força de título executivo, seja porque expressamente afastada tal qualidade pela súmula 233 do Superior Tribunal de Justiça, seja porque não há liquidez. Ademais, aduz que estão send
Vistos em inspeção.Trata-se de embargos à execução opostos com o objetivo de ver decretada a improcedência da execução nº 0001398-36.2015.403.6143, bem como o acolhimento de todos os pedidos formulados. Alegam os embargantes que a execução levada a efeito estaria embasada em documento sem firma reconhecida. Ademais, aduzem que o empréstimo contratado pela empresa não ultrapassava o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Sustentam ainda que estão sendo cobrados juros remune
Vistos em inspeção.Trata-se de embargos à execução opostos com o objetivo de ver decretada a improcedência da execução nº 0001398-36.2015.403.6143, bem como o acolhimento de todos os pedidos formulados. Alegam os embargantes que a execução levada a efeito estaria embasada em documento sem firma reconhecida. Ademais, aduzem que o empréstimo contratado pela empresa não ultrapassava o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Sustentam ainda que estão sendo cobrados juros remune
liquidez do título que o funda. Aduzem, em síntese, que tomaram empréstimos da embargada para fomento de atividade empresarial, porém os juros exorbitantes aplicados não têm permitido arcar com o pagamento da obrigação. Dizem que as taxas estão acima da média do mercado e que deve incidir o Código de Defesa do Consumidor para inverter o ônus da prova. A inicial está instruída com os documentos de fls. 8/20. Na impugnação de fls. 23/32, a embargada defende a presença dos requisit
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000643-55.2014.815.0201. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Itaú Seguros S/a. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos, Oab/pb 1824a. APELADO: Janderson Ferreira de Lima. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa Oab/pb 9009. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. - A escolha da seguradora contra qu