1.007 resultados encontrados para aquele que exaure - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 4929/AC) - Processo 071181434.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: União Educacional do Norte - uninorte - DEVEDORA: Eunice Moraes Sales de Oliveira - A parte ré vem aos autos às fls. 61/62 e 66 requerendo o desbloqueio de valores em sua conta corrente alegando que o montante bloqueado é or
Por sua vez, o embargante afirmou que entende devida a quantia de R$ 44.193,44 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Assim, com fulcro no artigo 292, §3º, do Código de Processo Civil, retifico, de ofício, o valor da causa, que fixo em R$124.637,75 (cento e vinte e quatro, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Anote-se Gratuidade de Justiça. Observo que não foi acostada aos autos prova da insuficiência de recursos dos e
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA 1ª VARA DE LIMEIRA Dra. Carla Cristina de Oliveira Meira Juíza Federal Dr. Marcelo Jucá Lisboa Juiz Federal Substituto Ricardo Nakai Diretor de Secretaria Expediente Nº 2193 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0001140-19.2016.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP101318 - REGINALDO CAGINI) X WESLEY MARTINS Determino o sobrestamento do feito, em secretaria, até a superveniência de notícia do julgado do conflito de competência. Int. Cumpra-se. PROCEDI
60 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.601 se possam alcançar os bens pessoais dos sócios ou do administrador, não bastando a insuficiência de bens da sociedade. Tal afirmação já foi confirmada pelo Enunciado 146 da II Jornada de Direito Civil do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual “Nas relações civis, interpretam-se restritivamente os parâmetros de desconsideração da personalidade jurídica previstos no art. 50.” No caso em questão, a par
A respeito da questão, a jurisprudência cristalizou-se no seguinte sentido: “EMENTA: CONSUMIDOR. DEFINIÇÃO. ALCANCE. TEORIA FINALISTA. REGRA. MITIGAÇÃO. FINALISMO APROFUNDADO. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. VULNERABILIDADE. 1. A jurisprudência do STJ se encontra consolidada no sentido de que a determinação da qualidade de consumidor deve, em regra, ser feita mediante aplicação da teoria finalista, que, numa exegese restritiva do art. 2º do CDC, considera destinatário final tão som
0002095-57.2015.403.6143 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X EDER RUBENS BARROS Dê-se vista à autora, ora Exequente, para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.Oportunamente, proceda a Secretaria a alteração da classe processual para cumprimento de sentença. PROCEDIMENTO COMUM 0000338-28.2015.403.6143 - PRICILA PAVEZZI PINTO(SP225055 - PRICILA PAVEZZI PINTO) X UNIAO FEDERAL Intimem-se as partes para,
do Consumidor é aplicável às instituições financeiras).O questionamento quanto à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor se dá quanto à caracterização de relação de consumo em contrato bancário envolvendo pessoa jurídica como consumidora. A jurisprudência, especialmente do STJ, vem caminhando no sentido de se reconhecer a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários firmados por pessoa jurídica, admitindo a existência de relação de consu
do Consumidor é aplicável às instituições financeiras).O questionamento quanto à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor se dá quanto à caracterização de relação de consumo em contrato bancário envolvendo pessoa jurídica como consumidora. A jurisprudência, especialmente do STJ, vem caminhando no sentido de se reconhecer a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários firmados por pessoa jurídica, admitindo a existência de relação de consu
Recebo a apelação do Autor, no efeito devolutivo, uma vez que tempestiva.Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo.Intime-se. 0003947-53.2014.403.6143 - EMPENHO SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE E SP328092 - ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação do Autor, no duplo efei
Recebo a apelação do Autor, no efeito devolutivo, uma vez que tempestiva.Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo.Intime-se. 0003947-53.2014.403.6143 - EMPENHO SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE E SP328092 - ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação do Autor, no duplo efei