Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 27166-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : JAIRA GONCALVES RAMOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCE SSO: 201890271667 NOME: JAIRA GONCALVES RAMOS NOME: NECY GONCALVE S DA LUZ DECISAO CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL RE FERENTE A REEDUCANDA TRAMITA NO SISTEMA PJD

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 IRO NARCISO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 86, INCISO I, DO CODIGO P ENAL E 140, DA LEI DE EXECUCAO PENAL E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111 DA LEI N7.210/84, FICAM SOMADAS AS PENAS IMPOSTAS, PERFAZENDO O TOTAL DE 20 (VINTE) ANOS, 01 (UM) MES E 20 (VINTE) DIAS DE REC LUSAO E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, ALEM DO PAGAMENTO DE 610 (SEI SCENTOS E DEZ) DIAS-MULTA E CUSTAS PROCESSUA

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 212350-89.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : JEAN CARLOS DA COSTA OLIVEIRA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201302123500 DECISAO COMPULSANDO O FEITO, OBSERVO ENCO NTRAR-SE EM ANDAMENTO REGULAR, EM RAZAO DE QUE HOMOLOGO OS CALCUL OS PROMOVIDOS AS FLS. 128/130 PARA QUE SURTAM SEU

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE DE MELO MATHEUS GABRIEL ALVES ARAUJO PEDRO LUIZ BARBOSA SOUZA MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS VITIMA : NILVANIA RODRIGUES DA SILVA JOAO JUSTINO DA SILVA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 43896 GO - ANA CAROLINA BA

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADASTRAMENTO NO EXECPENWEB. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 20 18. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIRETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 222079-35.2014.8.09.0175 282 EXECUCAO PENAL DENILSON MAGNO DE OLIVEIRA EVERSON JIVAGO ARAUJO ROLDAO RAFAELLA DE SOUSA LOPES ADV ACUS : 19192 GO - IRIS LENE GONCALVES DE MELO DESPACHO : PROCESSO: 2014022207

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 FIXADO DE ACORDO COM O SOMATORIO DAS PENAS ORIUNDAS DOS DOIS CRI MES, OBSERVADOS A DISPOSICAO CONTIDA NO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, D O CODIGO PENAL. ASSIM, SE REINCIDENTE O REU, O REGIME DEVERA SER O FECHADO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUC AO PENAL 117104-80.2014.8.09.0168, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUN IOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 06/11/20

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DIAS REMIDOS, VEZ QUE INEXISTENTES, E DETERMINO A ALTERACAO DA D ATA-BASE PARA COMPUTO DA PROGRESSAO DE REGIME PARA 27/02/2016 (DA TA DA PRISAO EM FLAGRANTE), COM FULCRO NO ARTIGO 118, I, DA LEI D E EXECUCAO PENAL. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O SE NTENCIADO. COMUNIQUE-SE AO DIRETOR DA AGENCIA PRISIONAL A PRESENT E DECISAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA, PARA ANO

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 S CORPUS NAO CONHECIDO. - (...) A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPE RIOR TEM SE POSICIONADO NO SENTIDO DE QUE O JUIZ DA EXECUCAO PODE CONVERTER A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDAD E QUANDO, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO, O REGIME PRISIONAL ANTERIOR MENTE FIXADO FOR INCOMPATIVEL COM O CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIV A DE DIREITOS. PRECEDENTES. - ASSIM, VERIFIC

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 TRIBUTARIOS QUE NAO ULTRAPASSEM O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N 10.522/02. (...). (STJ. RESP 1112748/TO, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, TERCEIRA SEC AO, JULGADO EM 09/09/2009, DJE 13/10/2009) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO/PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 33/38), E, E M CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 395, II

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 -SE A IMEDIATA COMUNICACAO ACERCA DE EVENTUAL REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E PROLACAO DE SENTENCA ABSOLUTORIA/CONDENATORIA. NO M AIS, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA LIQUIDACAO DE FLS. 405 /406. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 17 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO FIORENTI NO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23694-61.2007.8.09.0087 ( 200700236940 ) AUTOS NR. : 98 NA