Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 767 registrados, pelo que reconheço como últimas remunerações nesse sentido. aquelas discriminadas em cada TRCT (fls. 46/47 e 166/167): 1º Para afastar tal presunção, necessária seria a produção de prova contrato (22 /01/2019 a 14/11/2019) - R$ 1.014,45; 2º contrato robusta em contrário, o que, na espécie, como visto, não ocorreu. (03/01/2020 a 01 /04/2020) -

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 642 advogado (entendimento consolidado por meio da Súmula 463 do O Juízo de origem, por meio da sentença de fls. 112/116, julgou TST). No caso, a declaração de insuficiência de recursos constante IMPROCEDENTES as pretensões formuladas na presente na exordial, por seu advogado, assim como a declaração firmada reclamação, "por existência de indícios de conluio

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1863ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Direito. Advogado(s): Dr(s). JADSON FLORENTINO DE MORAIS - OAB/SP 347321. Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444. Nº 0001599-42.2014.9.26.0020 - (Controle 5548/2014) - AÇÃO

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 631 A testemunha da reclamada, cuja cópia de depoimento consta à fl. sentença. 38, foi ouvida por precatória e, embora não conheça o reclamante, A testemunha do reclamante, já mencionada, também confirma a afirma que a reclamada contratava diretamente os empregados que jornada reconhecida pela sentença e não há nenhum elemento de faziam canaletas, meio-fio,

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1779ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PRECLUSIVA DA COISA JULGADA), AMBOS OS ARTIGOS COMBINADOS COM O ARTIGO 329, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Custas “ex lege”. Concedo, porém e neste instante, os benefícios da gratuidade processual ao autor GILB

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1863ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ procedente, aplicando-se a sanção de 02 (dois) dias de Permanência Disciplinar. O Comandante da Unidade aprovou a sanção disciplinar. Inconformado com a punição, o Impetrante ingressou com os recursos regulares,

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1993 reclamada. No tocante ao reconhecimento de desídia diante da homenagem ao Princípio da Imediatidade e por seus próprios reiteração de faltas não justificadas, cite-se os seguintes julgados: fundamentos, a sentença de origem (cujas razões foram transcritas "DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA - DESÍDIA - FALTAS mais acima e as quais se reporta este julgador). INJUSTIFI

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 243 depoimento da reclamante, ou seja, de "que, em torno de R$ Indevida, ainda, a multa por litigância de má-fé postulada, não se 700,00, foi o valor que faltou a título de comissão em virtude de constatando (mesmo diante de algumas divergências entre a inicial redução; que acredita que tal fato ocorreu apenas em agosto, e o depoimento da autora), o exercício de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 712 A sua vez a sentença foi publicada em 14 de março de 2011, fls. 289, sendo que de tal data, até a presente, decorreu prazo superior a dois anos, ocorrendo daí a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa. Reconhecida a prescrição, a análise do mérito se encontra prejudicada. Posto Isto, JULGO EXTINTA A PU

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2580 inconformismo com o resultado do julgamento, uma vez que não demonstram a obrigatoriedade da realização dos cursos, mormente houve qualquer contradição ou omissão quanto à questão indicada, se eram realizados fora do expediente e em qual frequência. a qual foi expressamente analisada no seguinte parágrafo: Sendo ônus da reclamante comprovar a jornada extr