Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 5048 limites da simples existência de contratos empresariais entre pessoas jurídicas e denuncia sucessão, pois exploram a mesma atividade empresarial e possuem estreito vínculo entre si. A exequente, ora agravada, invocou a aludida sucessão, conforme Trata-se de agravo de petição interposto pelos executados, reclamação trabalhista de Célio Batista Junior (fl. 245-p

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Vindo nos autos a referida retificação de cálculos e constatando-se 6254 - BREDA LOGISTICA LTDA - FERNANDO LUCAS TAVARES sua idoneidade, fica-se conclusos para homologação. Intimem-se. Orlândia/SP, 23 de maio de 2017 (3ª feira). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ ROBERTO LACERDA SANTOS FILHO Juiz do Trabalho AVENIDA 4, 290, CENTRO, ORLANDIA - SP - CEP: 14620

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 19274 id abcd1ea. É o relatório. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Relatora SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO REGINA CELIA DUTRA JAVAROTTI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000369-16.2020.5.02.0027 Relator SANDRA DOS SANTOS BRASIL RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 18554/DF) ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do julgado e da lei previdenciária. 3. Tomando-se por base o valor inicialmente apontado como devido e o valor retificado e que restou acolhido, deve ser mantida a sucumbência recíproca, nos moldes em que fixada. 4. Apelação e recurso adesivo desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação e ao recurso adesivo, nos termos d

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Oposição regular. Conheço dos Embargos à Execução. 2068 Dar ciência às partes. Nada mais. I) Mérito A executada aponta erro nos cálculos apresentados pelo juízo. Alega, brevemente, que o cálculo do juízo aplicou a multa por descumprimento de obrigação de fazer assim como aplicou juros de mora. Registra que a multa já constitui punição pela desobediência

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/08/2015 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ERICA FERNANDES LIMA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =====================================================

Publicações Judiciais I ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP187264A HENRIQUE COSTA FILHO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00200028720094036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIFERENÇAS. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO. INCLUSÃO DOS VALORES PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE NA BASE DE CÁLCULO. - Em face do disposto no artigo 14 da Lei n. 13.105/2015, aplica-se a esse processo o CPC/73. - A sentenç

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 5065 Trata-se de agravo de petição interposto pelos executados, reclamação trabalhista de Célio Batista Junior (fl. 245-pdf), na qual inconformados com a r. decisão, que rejeitou seus embargos à se alegou que a primeira reclamada (Rede TV mais), em meados de execução (fls. 404 e segts), assim como aplicou pena por embargos dezembro/2013, teria alienado suas filia

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Vara, por determinação verbal. 7073 LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO São Bernardo do Campo, 05 de março de 2017 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Anna Paula de Freitas Picin Assistente de Diretor Processo Nº RTOrd-1001737-58.2016.5.02.0461 RECLAMANTE EBERTON LOPES FARIA ADVOGADO THIAGO SILVA RIBEIRO(OAB: 366650/SP) RECLAMADO RENATO BENACHIO DE LIRA

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 746 a) Base de cálculo adicional de periculosidade: Impugnado: VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS Alega o impugnante que a Sra. Perita adotou base de cálculo SENTENÇA RESOLUTIVA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS equivocada, pois foi calculado sobre a remuneração do exequente e não sobre o salário base. I - RELATÓRIO Compulsando os autos, verifico que a sentença estabeleceu