220 resultados encontrados para assim como aplicou - data: 03/08/2025
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NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se o exeqüente da petição e documentos das fls. 190-198, no prazo de dez (10) dias.Após, nada requerido, retornam os autos ao arquivo." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007.71.00.004824-0/RS EXEQUENTE : RICARDO CARLI BURMANN ADVOGADO : ROBERTO WOFCHUK : PAULO CESAR GARCIA ROSADO EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 O Juízo de primeira instância foi expresso ao validar o regime 7319 condenação, os honorários advocatícios. 12X36, assim como aplicou o entendimento disposto na súmula 444 do CTST. Provejo. Não obstante, observou a existência de diferenças a serem DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E FISCAIS adimplidas em razão do deferimento de algumas verbas, dentre as quais citou a
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 12956 Fundamentação ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 19 de julho de 2020. 1. Admissibilidade O recurso ordinário merece ser conhecido, pois preenchidos todos SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria os pressupostos processuais de admissibilidade. Destaque-se também o fato de que o julgamento deste feito observará as recentes disposições
2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010450-79.2016.5.03.0180 AUTOR ADAUTO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA(OAB: 129467/MG) ADVOGADO CLAUDIO GERALDO MAGALHAES(OAB: 57335/MG) ADVOGADO MÁRIO LÚCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) RÉU MONARCA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO Jeferson Costa de Oliveira(OAB: 75899/MG) RÉU COMPANHIA DE BEBIDAS
3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 646 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DOUGLAS DUARTE SOUSA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ef2715 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a parte reclamante alega a ocorrência de má-fé e conluio na alienação do veículo de placa NQT8943 (constrito nos INTIMAÇÃ
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 2830 alguns empregados, em local diverso da empresa, bem como indevida a cominação de multa diária, pois esta somente se aplica nas obrigações de fazer e não fazer, o que, contudo, não é hipótese do presente caso, já que trata de obrigação de pagar. A tais fundamentos, acrescenta que existem cominações pertinentes ao inadimplemento do pagamento das verbas resci
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 261 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO Fundamentação Vistos etc. Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por RICARDO JOSÉ OLIVEIRA, da decisão que denegou o processamento do Recurso de Revista oposto nos presentes autos, figurando, como agravados, KLAUS COSTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE VALORES LTDA. e CBE COMPANHIA BRASILEIR
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ORLANDO MARIUSSI VIVIAN CARLA DOS SANTOS ZUCCHETTO(OAB: 5258/MT) 349 termos do art. 46, II, do Regimento Interno desta Corte. É, em síntese, o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO MATIAS - ORLANDO MARIUSSI - VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço d
2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) JAIR VITOR DA COSTA JUNIOR LEONARDO GUIMARAES BORGES(OAB: 96681/MG) PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) ENIA MARIA DE BARROS E MATOS 135 seus temas e desdobramentos,
3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 647 Execução em buscar os bens de acordo com a ordem de liquidez, bem como à aplicação da alíquota de 2% referente ao adicional de modo a obter os recursos para a satisfação da obrigação com o SAT. menor esforço e gasto por parte do Poder Judiciário, considerando, Nesse sentido, verifica-se que a expert cumpriu com exatidão o que ainda, o PODER GERAL CAUTELA