Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - indicação da pessoa ou setor responsável pela concepção da minuta, no âmbito do órgão ou da entidade da administração estadual; IV - no caso de projeto de lei, minuta da Mensagem e justificativa da solicitação do regime de urgência previsto no art. 21 da Constituição do Estado de Pernambuco, se for o caso. § 1º Considera-se autoridade proponente o titular da Secretaria interessada na mat

Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INDIRETA Recife, 18 de outubro de 2016 Assistente de Apoio Administrativo CAS-4 Auxiliar Administrativo CAS-5 3 FDA 1 Gerente Geral de Administração e Patrimônio Art. 5º Compete, em especial: Gerente Geral de Planejamento de Licitações I - à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO: criada pela Lei nº 12.50

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 7.922.002,40 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, dois reais e quarenta centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de m

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: DECRETO Nº 48.172, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 351.200,00 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de deze

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 15 - 19 Coordenador de Suporte e Sistemas da Central de Regulação Coordenador Técnico de Auditoria em Programas Especiais Coordenador de Acompanhamento da Gestão Municipal Coordenador de Monitoramento da Contratualização da Rede Complementar com Fins Lucrativos Coordenador de Monitoramento da Contratualização de Hospitais Rede de Ensino Coordenador de Informações Assistenciais As

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 165 Recife, quarta-feira, 5 de setembro de 2018 ATOS DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2018. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3313 - Exonerar ILA DO VAL CARRAZZONE do cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação Institucional, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador. DECRETO Nº 46.468, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 3.824/06, modificou a redação do art. 9º (acima aludido), o qual passou a conter a seguinte redação: Art. 34. O art. 9º da Lei nº 3.351, de 9 de junho de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: ?Art. 9º A Gratificação de Apoio às Atividades Jurídicas, concedida aos integrantes da Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas por força da Lei nº 2.715, de 1º de junho de 2001, alterada

Poder Executivo ● 18/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Publicação do DOE de 14.12.2019, Portaria SERES nº 986/2019 de 12.12.2019 onde se lê: mat. 337.447-5, leia-se: mat. 337.449-1. PORTARIA SERES Nº 1020, de 17 de dezembro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do MS nº 0089211-11.2014.8.17.0001, Resolve: I – Convocar a

Poder Executivo ● 05/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 013 - Nomear MARIA DANYELLE SENA FALCÃO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização do PROCON, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de janeiro de 2021. Governo do Estado Nº 014 - Nomear ANA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GUERRA para exercer o cargo em comissão de Assessora do PROCON, símbolo CAA-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Hum

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Nº 4553 - Designar EDILEUZA MARTINS ESTEVÃO, matrícula nº 120344-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da 2ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social. Governo do Estado N° 4554 - Exonerar WANDERSON SOBRAL FLORÊNCIO do cargo, em comissão, de Diretor de Atendimento, símbolo DAS-3, do