9 resultados encontrados para atacadista ltda. cacepe - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCIX Ć NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da LC nº 123/2006. 6. Constituição do crédito tributário no último período fiscal, dada a impossibilidade de se precisar quando ocorreram as saídas das mercadorias, durante o exercício. 7. Suposta inconstitucionalidade do art. 86, § 1º, da Lei do PAT, que não pode ser conhecida. 8. Cálculo do valor da multa sobre o valor atual do imposto, visto que a correção monetária não implica majoração do
Recife, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo herdeiros, qualificados com endereço nos autos. 6. Matéria de ordem pública: a decadência do direito de lançar, hipótese conhecida de ofício pela autoridade julgadora nos conformes do art. 487, II, do CPC e no artigo 67 da Lei do PAT. O fato gerador óbito (art. 1º, §1º, I da Lei do ICD) ocorreu em 28/09/1996 conforme certidão de óbito. O fato gerador não se flexibiliza pela ciência ou ausência
Recife, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 127/CBMPE/DGP/DIP, 23OUTUBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM DANIEL GERMANO DE OLIVEIR
Recife, 16 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 15.07.2015. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0060/2014(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.000002739371-82 TATE 00.776/14-9 AUTUADO: TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S/A, CACEPE: 0449886-05. ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº 19.632 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4517 - Localizar VALTER COSTA, Prof. LP, IV, A, mat. 121.155-2, na Coordenação Geral de Administração e Finanças/CGAF, da GRE Caruaru, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2019. 1400005455.001904/2021-48. Nº 4518 - Remover VALDIRENE MATOS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II , A, mat. 305.073-4, para a Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, a partir de 06.09.2021. 1400005482.001775/2021-61. N° 4519 - Dispensar, a pedido, S
Recife, 31 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 07 DE 2020. A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE: Nº 2414 - Remover WELLINGTON OLIMPIO DE QUEIROZ, Prof. LPE, II, D, mat. 242.178-0, para a Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 11.02.20
Recife, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conforme o Ofício nº 1381 – 5BPM-P1, 28SET21; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 5ºBPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregaç
6 - Ano XCVI • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO, Cadastro Escolar nº M-258.069, localizada no Sítio Brejinho do Pau Ferrado, s/n, Zona Rural, CEP 55.450-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL SIPRIANO JOSÉ DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-258.071, localizada no Sítio Campos, s/n, Zona Rural, CEP 55.450-000, neste Estado. PORTARIA SEE Nº 6023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da