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athar de paiva coutinho - Página 6

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5.726 resultados encontrados para athar de paiva coutinho - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/05/2021 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1481 julgamento. Após, com as informações, tornem conclusos, inclusive para análise do pedido de provimento liminar. Cumpra-se COM URGÊNCIA. Intimem-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2020. CAMILO LÉLLIS - Magistrado(a) Camilo Léllis - 10º Andar Nº 0040877-84.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Guararema

TJSP 26/02/2019 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1454 interposição de recurso próprio, que no caso, como já dito, é a revisão criminal onde se estabelecerá o contraditório e a questão poderá ser debatida amplamente.Por consequência, indefiro o processamento da impetração.Intime-se. Após, arquivem-se.São Paulo, 22 de fevereiro de 2019.Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Rel

TJSP 22/04/2010 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 697 2 Dia 09 PARANAPANEMA Dia 13 CARAPICUÍBA ITAPIRA PRESIDENTE VENCESLAU SANTA CRUZ DO RIO PARDO Dia 15 MONTE ALTO DIMA 2 DIMA-2.1 01 CARGO DE DESEMBARGADOR – CARREIRA MERECIMENTO 01 CARGO DE DESEMBARGADOR – CARREIRA DESEMBARGADOR ANTIGUIDADE RELAÇÃO de Juízes inscritos para provimento, por PROMOÇÃO às vagas de DESEMBARGADOR – CARR

TJSP 21/09/2015 - Pág. 59 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 59 Designando MARCO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA MACHADO, mat. 361.788-A, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual II do 26º Ofício Cível da Capital, criado pela Lei nº 1.534/77, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH. De 16.09.15: Ex

TJSP 06/05/2015 - Pág. 1079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1079 liminar. Processem-se, requisitando-se do r. Juízo apontado como coator as informações sobre o alegado, ouvindo-se com a resposta a i. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 5 de maio de 2015. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Josivan Batista Basso (OAB: 226142/SP) - Douglas Teodor

TJSP 08/04/2009 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

4 01 CARGO DE DESEMBARGADOR – CARREIRA ANTIGUIDADE 01 CARGO DE DESEMBARGADOR – CARREIRA DESEMBARGADOR São Paulo, Ano II - Edição 451 MERECIMENTO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 POR PROMOÇÃO ENTRÂNCIA FINAL - COM ESTÁGIO Teodozio de Souza Lopes S S Claudio Gonçalves da Silva S S Walter da Silva S S Luiz Toloza Neto S S José Joaquim dos Santos S S Gilberto Gomes de Macedo Leme S S

TJSP 25/11/2009 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 602 5 PIRACICABA PIRAÇUNUNGA PRESIDENTE BERNARDES PRESIDENTE PRUDENTE RANCHARIA REGENTE FEIJÓ SANTO ANASTÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO LUIZ DO PARAITINGA TANABI URÂNIA VOTORANTIM Dia 11 DUARTINA Dia 13 DUARTINA ESPÍRITO SANTO DO PINHAL OURINHOS PALMEIRA D´OESTE Dia 14 CAIEIRAS DIMA 2 DIMA-2.1 POR PROMOÇÃO ENTRÂNCIA FINAL - COM ESTÁGI

TJSP 16/10/2018 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1715 Pelo que se pode inferir da confusa inicial, o paciente alega ter pleiteado perante o Juízo de Primeiro Grau o reconhecimento da continuidade delitiva referente às execuções nºs 10.694/09; 903/09, 293/09, 10.5898/08 e 0004882-88.2011.8.26.0270, eis que cometeu todos os delitos em menos de 24 horas. Contudo, o pedido restou i

TJSP 01/03/2018 - Pág. 1269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1269 Nº 0006946-61.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Nerieldo Ferreira da Silva - Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo - Habeas Corpus nº: 0006946-61.2018.8.26.0000 Comarca:Foro Central Criminal Barra Funda Juízo de Origem 26ª Vara Criminal Impetrante:Ad

TJSP 26/05/2015 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1710 se transferiria ao col. Superior Tribunal de Justiça. Não fosse isso, a proposição da ação revisional, distintamente do habeas corpus, exige capacidade postulatória; por conseguinte, indefiro liminarmente a impetração. Determino seja encaminhada cópia desta decisão ao paciente.Após, arquivem-se. São Paulo, 20 de maio d

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