Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 748 se da douta autoridade judicial as informações sobre a execução nº 651.183; com a resposta, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Determino o encaminhamento de cópia desta decisão ao paciente. São Paulo, 28 de janeiro de 2014. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 609 constrangimento que se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial, pelo que indefiro a liminar. Processem-se, requisitando-se da douta autoridade judicial apontada como coatora as informações a respeito, sobretudo se houve pedido de transferência de pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1373 perdeu seu objeto em face da prejudicialidade do pedido. Determino o encaminhamento de cópia desta decisão ao paciente. Após, arquivem-se. São Paulo, 24 de setembro de 2014. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - 7º Andar Nº 0063947-43.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Paciente: F. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1392 de habeas corpus. Nesse sentido já orientou o Colendo Supremo Tribunal Federal: “HABEAS CORPUS OBJETO VISITAS ÍNTIMAS. O habeas corpus não é o meio adequado para buscar-se o reconhecimento do direito a visitas íntimas.” (STF 1ª T. HC 138286, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 05.12.2017 DJU 18.12.2017) Por fim, poder-se-ia dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1269 Nº 0006946-61.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Nerieldo Ferreira da Silva - Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo - Habeas Corpus nº: 0006946-61.2018.8.26.0000 Comarca:Foro Central Criminal Barra Funda Juízo de Origem 26ª Vara Criminal Impetrante:Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1204 DESPACHO Nº 0001145-38.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itanhaém - Paciente: Genival Felix - Impetrante: Aline de Oliveira Angelin - Habeas Corpus Processo nº 0001145-38.2016.8.26.0000 Relator(a): PAIVA COUTINHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Protocolado sob o número 2016.00003415-2(94) IM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 803 Fabricio Alboy de Barros Penteado COMARCA: Osasco Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensora Pública Maíra Coraci Diniz em favor de JANUSZ FABRICIO ALBOY DE BARROS PENTEADO ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento por ato do r. Juí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 729 teve indeferido pedido de liberdade provisória (fls. 2/9, fls. 84/86 e documentos fls. 10/83). Para o impetrante a medida se mostra legal e desproporcional, referindo-se à subjetividade da fundamentação do decisum atacada que deixou de demonstrar claramente a necessidade da adoção da medida excepcional, sobretudo diante do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1563 decisão ao paciente. São Paulo, 10 de março de 2020. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - 10º Andar Nº 0007197-11.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Sidnei Aparecido Maciel da Silva - Habeas Corpus Criminal Processo nº 0007197-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 87 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 2244318-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Paciente: Vanila Go