Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 479 outra prova foi carreada aos autos pela requerente. Outrossim, corrobora para todo o exposto a manifestação do Ministério Público (fls. 44/46). Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO formulado por FRANCINEIDE ALVES DA SILVA. Posto i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 566 uma meia. Nesse ponto, insta destacar que o réu não é de Nazaré Paulista, não era conhecido nos meios policiais, inexistindo o mínimo indício de que os policiais agiram com o fito de prejudicar o réu. Oportuno destacar, ainda, que descabe afastar a credibilidade da versão apresentada pelos policiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1029 local dos fatos. Relatou que em poder dos acusados foram encontradas pequenas porções de drogas. Durante a abordagem nova denúncia passada via rádio, indicou que há cerca de dez metros do local os réus haviam escondido mais entorpecentes. Encontraram as demais drogas num imóvel em construção cujos

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2186 1252 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARIA AIRES FREIRE ALLEMÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA CECILIA SILVA DE MORAIS DRACON INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2019 ADV: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB 12659/CE) - Processo 0000904-79.2004.8.06.0117 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: Justiça Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 1064 BASE 1. Culpabilidade - comprovada, sendo a conduta do réu reprovável; 2. Antecedentes - imaculados, pois sua reincidência será considerada apenas como a agravante contida no art. 61, I, do CP, sob pena de bis in idem (Súmula 241 do STJ) 3. Conduta social boa, segundo as testemunhas arroladas pela defesa; 4. Personalidade voltada à prática de delitos; 5. Os motivos própri

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2499 684 pena- base em 8 (oito) anos de reclusão, aplicando, ainda, cumulativamente, pena de multa que fixo em 530 (quinhentos e trinta) dias-multa, correspondendo o dia-multa ao valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo mensal, vigente à época do fato e atualizado monetariamente, observando-se a situação econômica do réu. III B. DAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 582 ADV: BRUNO LIMA ALMEIDA (OAB 25255/CE) - Processo 0023094-16.2016.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Rafael Costa Oliveira - CONCLUSÃO Ex positis, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a denúncia para condenar RAFAEL COSTA OLIVEIRA, nas penas do art. 33,daLei11.343/06 e absolvê-lo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 478 Processo 0010536-59.2014.8.26.0526 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0015654-41.2011.8.26.0099 - 1ª Vara Criminal) - Ernesto do Prado Junior e outro - Vistos. Face o certificado às fls.20, oficie-se o Juízo Deprecante da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista-SP

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 1074 COMARCA DE MARACANAÚ - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2020 ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE) - Processo 0004826-74.2017.8.06.0117 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Breno Ferreira da Silva

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 1074 COMARCA DE MARACANAÚ - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2020 ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE) - Processo 0004826-74.2017.8.06.0117 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Breno Ferreira da Silva