Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 SSO E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUS TAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS A RECOLHER, CONFORME DISPOE O ARTIG O 26 DA LEI N. 6.830/80, JUSTIFICADO PELO CANCELAMENTO ADMINISTRA TIVO DO AUTO DE INFRACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SA O LUIS DE MONTES BELOS, 06/05/2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo créditos fiscais efetivamente escriturados pelo contribuinte. Dados disponibilizados no SEF. Erro no procedimento e falta de liquidez e certeza do crédito tributário. 2. Denúncia lastreada na consideração de inidoneidade de documentos fiscais por falta de escrituração no livro próprio pelos emitentes: ausência de previsão legal e falta de provas do fato, uma vez que não foram fornecidos documentos rel

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0071/2016(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2013.00001034937011. TATE 00.235/14-8. AUTUADO: M DE F LIRA COSTA EMBALAGENS - EPP. CACEPE: 0275102-04. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE Nº 12.106-D. RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. ACÓRDÃO PLENO Nº0071/2017(08). EMENTA: ICMS. CRÉDITO FISCAL. ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FÍSICAS NO LIVR

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 12 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 5998 - Tornar sem efeito a Port. Nº 5920, de 13.12.2022, referente ANA PAULA DA SILVA, mat. 303.243-4, permanecendo e

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 219 de validade de 36 (trinta e seis) anos. Em 10.03.2015 o Agravante, uma vez que detentor da area em decorrencia do Contrato de Comodato firmado, objetivando o licenciamento de atividade florestal sobre o imovel (Plano de Manejo Florestal Sustentavel) requereu a SEMAS, mediante o protocolo n. 6725/2015, que gerou processo administrativo de mesmo numero, a emissao de APAT ? Autorizacao Previa a Analise Te

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 9100 15731 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 GO - RICARDO MACIEL SANTANA GO - MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : DESPACHO CITEM-SE A EMPRESA EXECUTADA E O SOCIO ADMINISTRADOR CEL SO NOGUEIRA DE QUEIROZ, A PRIMEIRA POR EDITAL COM PRAZO DE 30 DIA S E O SEGUNDO POR MANDADO DIRIGIDO AO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 224/V, PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, PAGAREM A DIVIDA OU APRES ENTAR BENS A PENHORA, SOB PENA DE

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2014 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : SIMONE INACIO NETO JUIZ DE DIREITO : SORAYA FAGURY BRITO ==========================================================================

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/02/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/02/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/02/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00063/15-0 2014.000002736875-69 TOTA

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 18/01/2018 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 18/01/2018 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 18/01/2018, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 010, DE 18.01.2018. O SE

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 06/10/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 06/10/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 06/10/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00925/16-0 2016.000003638074-63 COMERCIAL