Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEISY DOURADO – 037.412.244-05 – Rua Ana Maria da Silva Brasileirinho, Nº 27 – Maurício de Nassau – Caruaru/PE – NºR 012.6.027592393-4 – Termo de Retenção 201600000443692921 – Prot. 2017.000000628028-49; PAULA MARIA – 961.785.154-72 – Av. Abdo Cabus, Nº 867 – Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE – NºR 012.6.028373832-6 – Termo de Retenção 201600000443697052 – Prot. 2017.

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DBF Nº 100/2017 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de

Poder Executivo ● 11/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes Portaria Nº 024 de 02 de março de 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:Designar o servidor Nerivaldo Bezerra dos San

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 14/06/18 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/06/2018 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/06/2018 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01403/12-5 2012.000001734447-21 00028/13-4 2

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/11/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/11/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/11/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. I – Na Chefia de Gabinete/Protocolo – CH. GAB Nº. 1. RN COMERCIO VAREJISTA SA RN COM

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 00,00 COM FUNDAMENTO NO ART. 70 DA LEI 9.605/98 E ARTS. 62 INCISO II C/C ART. 66 DO DECRETO 6.514/08 (F. 34). A PARTE AUTORA DEFEN DE DUAS TESES CENTRAIS PARA OBTER A NULIFICACAO DA AUTUACAO, SEND O, INEXISTENCIA DE POLUICAO ATMOSFERICA E NAO PROVIDENCIA DA AUTO RIDADE MUNICIPAL DE CONFECCAO DE LAUDO TECNICO PARA DIMENSIONAR A EXISTENCIA E EXTENSAO DO SUPOSTO DANO, VIOLA

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 R$ 2.271.585,86 FOI INFORMADA NO PGDAS-D, PERIODO DE APURACAO JAN EIRO/2013 E R$ 1.697.755,17 FOI APURADO PELO LEVANTAMENTO FISCAL, EVIDENCIADO PELO AUTO DE INFRACAO N 4.01.14.016908.70" (DESTAQUE COMO NO ORIGINAL). NESTE ASPECTO, DESTACO A "MANIFESTACAO EM PRO CESSO" DE FLS. 94/97, DO DELEGADO FISCAL DRF MORRINHO, SR. MARIO MATTOS BACELAR: "VISANDO ESCLARECIMENTO DEST

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 423380-61.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : HOTEL DE LAZER CANOEIROS LTDA EMBARGADO : IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E ADV EMBGTE : 26878 GO - LILIANE CESAR APPROBATO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO PROPOSTO POR HOTEL DE LA ZER CANOEIROS LTDA EM DESFAVOR DO INSTITUTO BRASILEIRO D

Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 05/03/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 05/03/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 05/03/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01022/14-8 2013.000010358683-15 TOTAL DA

Poder Executivo ● 18/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 16/03/2017 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 16/03/2017 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 16/03/2017, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00167/17-7 2016.000008582440-72 PILARES IND.,