Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 26 3A. VARA DE POMBAL NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00898 Processo: 0000488-72.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENIZA ALMEIDA BARBOSA ADV: TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADV: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00899 Processo: 0000489-

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 TA DE LUCENA. REU: CARDIO IMAGEM SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 00395 Processo: 0000487-28.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA DA SILVA BRITO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BOQUEIRAO VARA UNI

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 140 - Remover EDINALDO LEITE DE FARIAS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 125.761-7, para a Esc. Prof. Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais a partir de 18.05.15. SIGEPE 05220652/15. Nº 141 - Remover MARIA DAS DORES LEITE DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, III, D, mat. 142.270-7, para a EREM. Pedro de Alcântara Ramos, Ita�

Poder Executivo ● 28/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 121 - 11 DESPACHO DO GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 264, DE 20 / 06 / 2019 PROCESSO SEI Nº 3700000987.001414/2019-73 EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 137 DE 30.08.2021 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Dino Rambaldi França, matrícula nº 220.641-2, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, do Tribunal Administrativo - Tributário do Estado, a partir de 01.08.2021

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 519/PMPE - DGP-3/SSAD, de 24 de setembro de 2021. EMENTA: Torna sem efeito Portaria do Comando Geral nº 241/PMPE DGP-3/SSAD, de 05 MAI 2021, publicada no DOE nº87, de 07 MAI 2021. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 505, DE 05/02/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Claudio Joao da Silva, mat. nº 179683-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e estatística, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Fernanda Henriques Meira de Meneses, mat. nº 386769-2, com efeito retroativo a 01/01/2020

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se dou por encerrada a instrucao.renove a conclusao para julgamento.considerando a orientacao da corregedoria de justica, permaneca com a mesma data da conclusao anterior. 00184 Processo: 0111797-81.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A

Poder Executivo ● 07/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO. 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 06/08/2015. AI SF 2013.000004261811-90 TATE 00.614/13-0. AUTUADA: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A CACEPE: 0396330-63. ADVOGADO: LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI, OAB/SP 186.877-B. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0020/2015(11). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. PAGAMENTO DO C