Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 017/2018 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA Recife, 08 de fevereiro de 2018. Franklin Azoubel Diretor GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 08/02/18 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 08/02/2018 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 08/02/2018 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS P

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA SDA Nº 032 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de 27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar, a servidora Dalva Ricardo Seabra, matrícula n° 208.722-7, da Função Gratificada de Apoio 3, sím

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2018 00257/12-5 00258/12-1 00259/12-8 2011.000003322743-17 2011.000003334135-66 2011.000003361917-69 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA INSTANCIA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 4 4 02 02 02 01 01 01 Ano XCV • NÀ 181 - 9 RESOLVE: ART. 1º. Aprovar “ad referendum” da COMISSÃO ESTADUAL DE EMPREGO – CEE, a prorrogação de prazo de

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 TODOS JA QUALIFICADOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA E XORDIAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO . EM SINTESE, ALEGA O IMPETRANTE QUE FOI LAVRADO AUTO DE INFRACAO , SOB A ALEGACAO DE APRESENTACAO DE DOCUMENTO INIDONEO PARA VENDA DE ANIMAIS BOVINOS, EM LEILAO REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015. JUNTA DOCUMENTOS (FLS. 16/68). DEFERIDA

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DESPACHO : D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO DECLARATORIA, COM PEDIDO DE ANTECI PACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, AJUIZADA POR FURNAS CENTRAIS ELETRIC AS S/A EM FACE DO ESTADO DE GOIAS, OBJETIVANDO A DECLARACAO DE NU LIDADE DO AUTO DE INFRACAO INSERTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRI BUTARIO N 4010900181884. ADUZ A REQUERENTE, EM APERTADA SINTESE, SER CONCESSIONARIA DE SERVICO PU

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados: 1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos EmiƟdos. 2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no menu Publicações. E

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 SUA VEZ, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTI DAO RESPECTIVA. E AINDA, CASO A ACUSADA NAO SEJA ENCONTRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CASO NAO SEJ A APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO SUPRAMENCIONADO, OU A ACUSADA INFORME QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 3 DEFENSORIA PU

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 313940, R005290769, R005326718, R005354763, R005381149, R00529860 2, R005354318, R005381147, R005326780, R005296547, R005296670, R0 05326742, R005296496, R005296652, R005296780, R005326714, R005296 409, R005296343, R005344233, R005313972, R005296345, R005344193, R005296407, R005296478, R005296347, R005296391, R005313995, R0052 96472, R005313953, R005296649. NESSE SENTI

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DADE AO CONDUTOR, FOI ENCAMINHADA PARA O ENDERECO QUE CONSTA NO R EGISTRO OU PRONTUARIO QUE EXISTE NA REPARTICAO DE TRANSITO, REPUT A-SE VALIDA E PRODUZ SEUS EFEITOS, INCLUSIVE PARA A CONTAGEM DO P RAZO RECURSAL. (...) ASSIM, NOTA-SE QUE E ACEITO PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA PATRIAS O MERO ENVIO DA NOTIFICACAO, MESMO COM O E NDERECO DESATUALIZADO, POIS O QUE INTERESSA

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 381741-19.2016.8.09.0093 1337 ANULATORIA WESLEY LIMA DE SOUZA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS 28719 GO - MORGANA KELLY SILVA 16331 GO - NICE MARIA PACHECO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO ANULATORIA DE DEBITO FISCAL C/C TUTELA AN