2.933 resultados encontrados para auto de infracao - data: 12/08/2025
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Recife, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 10/11/2022 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 10/11/2022, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO JUL 01484/22-2 2021.000000028132-
Recife, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE SERVIÇO SAFI Nº 01, DE 29 .01.2015 A SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, tendo em vista a necessidade de normatizar procedimentos referentes ao arquivamento, no Arquivo Geral, e posterior destruição, por qualquer meio legal, de documentos existentes na SEFAZ, RESOLVE: I - Os documentos a seguir relacionados deverão ser enviados ao Arquivo Geral, para arquivamento e posterior destruiç
Recife, 14 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2200 ars-advance retail solution 4.1.68 33.033.440/0001-02 NCR BRASIL LTDA 3/8/2017 00108/15-4 00378/15-1 2201 2202 2203 inova farma FUTURAPDVPAF UNIPAF 1.0 3.0 5.1.10 02.433.981/0001-96 03.652.170/0001-49 01.212.344/0001-27 17/4/2016 29/5/2017 6/6/2016 00617/15-6 2204 SRVP 7.7.3 00.073.778/0001-20 AILTON DOMINGOS REYNALDO ME W. M. DE SANTANA SOFTWARE INTELIDATA INFORMATICA LTDA RJ CONSULTOR
28 - Ano XCIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICD 43/2016 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2016.000006830075-65 TATE 00.968/16-1. REQUERENTE: EVIPAR EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 19.549.244/0001-56. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE OLIVEIRA FRANÇA. ACÓRDÃO PLENO Nº137/2016(15). EMENTA: ICD. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. 1. Ao confrontar o requerente constante da autuação do presente processo (EVIPAR EMPREEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 148641-90.2013.8.09.0116 265 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA SA CFI IRIA MOREIRA 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : AUTOS N 201301486412 REQUERIDO : IRIA MOREIRA (IV) DESPACHO INTIM E-SE O REQUER
12 - Ano XCIV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 12.04.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) RELATORA JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA. 07. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº414/2016. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2012.00000393301806. TATE 00.070/17-3. REQUERENTE: S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 280447-13.2003.8.09.0146 ( 200302804476 ) AUTOS NR. : 1871 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LUIZ CLAUDIO DA SILVA O MONTEBELENSE SOCIO RESPONSAVE : LUIZ CLAUDIO DA SILVA ADV EXEQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS ADV EXECDO : 5626 GO - EURIPEDES DORIVAL COSTA VICTOI DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 CAO DAS MEDIDAS CABIVEIS. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, U MA VEZ QUE JA FOI EXPEDIDA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA (FLS. 183/184). CUMPRA-SE. MINACU, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19859-65.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EUGENIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : D E S P A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NATUREZA : AUTO DE INFRACAO CRIMINAL VITIMA : JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE GOIATUBA REU : ANTONIO CESAR MENDES DESPACHO : AUTOS N. 201602207547 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIATUBA, 27 DE JUNHO DE 2016. SABRINA RAMPAZ ZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220752-20.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : AUTO DE INFRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/05/2015 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRENE MARIA SILVA JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS ==============================================