449 resultados encontrados para auto determinar conforme - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PENAL, POSTO QUE O ACUSADO ABORDOU A VíTIMA, DEU-LHE VOZ DE ASSALTO, SUBTRAIU-LHE BEM E EVADIU-SE DO LOCAL, NãO CONSUMANDO SEU INTENTO DELITUOSO POR CIRCUNSTâNCIAS ALHEIAS à SUA VONTADE TENHO QUE O FATO FICOU PRóXIMO DA CONSUMAçãO E, PELO QUE FOI EXPOSTO, A DIMINUIçãO DA REPRIMENDA PENAL EM UM TERçO ME PARECE JUSTA, PELO QUE REDUZO A PENA PARA 03 (TRêS) ANOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IGREJA SANTO ANTONIO ACUSADO : MATEUS LEMES JUNIOR ADV ACUS : 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CO NDENO O REU MATEUS LEMES JUNIOR COMO INCURSO NAS PENALIDADES DO A RTIGO 155, 2 E 4, INC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS, MEDIANTE GRAVE AMEAçA, EXERCIDA COM O EMPREGO DE UMA FACA ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDIçõES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTá A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA ANTECEDENTES FAVORáVEIS, POSTO QUE SERãO CONSIDERADOS PARA FINS DE REINCIDêNCIA, EVITANDO-SE, ASSIM, DUPLA VALO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ICO SCO VITIMA : EDF ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES 23473 GO - ELIANAY GONCALVES LUCAS 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE 36838 GO - THIAGO SOUZA BORGES 37132 GO - MIRELLE ESTEVES PIRES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AS. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, CO M AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 D A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, REMETA-SE A GUIA DE CUSTAS AO CA RTORIO EXTRAJUDICIAL PARA PROTESTO ACOMPANHADA DE EXTRATO DA PART E DISPOSITIVA DA SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, NOS MOLDES DO AR TIGO 5 DO PROVIMENTO N. 07/2015 DA CORREGE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO FATO CRIMINOSO E DEVIDAMENTE ATUALIZADO PASSO AGORA à ANáLISE DA PENA DO CRIME PREVISTO PELO ARTIGO 12, DA LEI Nº 10 826/2003, FATO PRATICADO POR EDUARDO VINICIUS MENDES MOREIRA NO TOCANTE à CULPABILIDADE, PERCEBO QUE O ACU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 II, DO § 2º, DO ARTIGO 157, DO CóDIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE AGENTES, AUMENTO A SANçãO NO MíNIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO. PASSO AGORA à ANáLISE DO CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE OCORREU NA “DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FLASH FRIOS”. NO TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 IGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE SERA O CONSIDERADOS PARA FINS DE REINCIDENCIA, EVITANDO-SE, ASSIM, DUP LA VALORACAO, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS CONSTANTE AS FLS. 45/47. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVOR AVEL. A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 TO OU DIMINUICAO. ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADA S, BEM COMO, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO REU, FIXO A PENA DE MULTA EM 60 (SESSENTA) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FI XADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE N A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. POR FIM, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PE NALIDADE IMPOSTA AO REU EDIVALDO FRANCISC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 12 DIAS DO MES D E AGOSTO DE 2015, AS 14:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFI CIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. HER MES PEREIRA VIDIGAL, COMIGO, ESCREVENTE, A SEU CARGO ADIANTE ASSI NADO, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS N 20150045 3085 DE ACAO PENAL EM QUE E ACUSADO CLI