Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 157223-16.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MANOEL RICARDO ACUSADO : ALEXSSANDRO REZENDE DO NASCIMENTO ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CO NDENO O REU ALEXSSANDRO REZENDE D

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PROTOCOLO N 201203914495 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, TENDO EM VI STA A CERTIDAO RETRO, BEM ASSIM CONSIDERANDO QUE O REGIME DE CUMP RIMENTO DE PENA APLICADO AO SENTENCIADO ALEXSSANDRO REZENDE DO NA SCIMENTO FOI O ABERTO (FLS. 88/96), REVOGO SUA PRISAO E DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SE POR OUTRO MOTI VO NAO ESTIVER PRESO. A SEGUIR, CUMPRA-SE O D

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 31047 GO - JULIANO SANTANA SILVA 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CON DENO O ACUSADO THIAGO VIEIRA DE SOUSA COMO INCURSO NAS PENALIDADE S INSTITUIDAS PELO ARTIGO 155, 4, INCISOS II E IV,

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO P ENAL BRASILEIRO. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPUTADA AO ACUSADO, ATENDENDO AS DIRETRI ZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VESE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 , PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, ATEND ENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CUL PABILIDADE, VEJO QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUF ICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENT ICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 A CULPABILIDADE, VEJO QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INT OCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUI CA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, POSTO QUE NAO PODER

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 305335-87.2014.8.09.0040 270 ACAO PENAL SP ESS KCRA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L, CONDENANDO OS DENUNCIADOS EDILSON SOARES DA SILVA E KELEN CRIS TINA ROSA D

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 IDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E H ABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ES SE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDE R A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ANTECEDENTES FAVORAVEIS , POSTO QUE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDEN

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSAD O KELVY RODRIGUES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITU IDAS PELO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E NO ARTIGO 244-B, DA LEI N 8.069/90, AMBOS C/C ARTIGO 70, DO CODI GO PENAL. NA CONTINUIDADE, PASSO A

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUS ADO VANDERLEY CARLOS DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS INSTITUIDA S PELO ARTIGO 16, DA LEI N 10.826/2003. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PEN