Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISSA DE AZEVEDO PIRES ACUSADO : REGIS RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 32932 GO - MAURO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSAD O REGIS RODRIGUES DA SILVA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUID AS PELO ARTIGO 155, 4, INCI

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ACUSADO : PEDRO JONH LENNON ALVES GOIS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUS ADO PEDRO JOHN LENNON ALVES GOIS COMO INCURSO NAS PENAS INSTITUID AS PELO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/2003. NA

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L, CONDENANDO ROLESMAR SILVA DE JESUS COMO INCURSO NAS SANCOES IM POSTAS PELO ARTIGO 306, DA LEI N 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRA SILEIRO) E ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 69 DO MESMO DIPL OMA LEGAL. NO ENTANTO, ABSOLVE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 GO 68, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO LINHA PRINCIPIOLOGICA A IMPOSI CAO DE UMA PENA QUE SEJA NECESSARIA A REPROVACAO E SUFICIENTE A P REVENCAO, PASSO A INDIVIDUALIZACAO DA PENA, PELO METODO TRIFASICO ADOTADO POR NELSON HUNGRIA, EM RELACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE. QUANTO A PENA DE MULTA O METODO E O BIFASICO, CONFORME SE D EPREENDE DA LEITURA DO ARTIGO 49, DO CODIGO P

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NDE DA LEITURA DO ARTIGO 49, DO CODIGO PENAL. 26. PARA TANTO, INI CIALMENTE, IMPOE-SE A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS CONTID AS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, A FIM DE SE ESTABELECER A PENA BASE, AS QUAIS ENCONTRAM-SE DELINEADAS NA FORMA SEGUINTE. 27. QUA NTO A CULPABILIDADE: PERCEBO QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENT AL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO D

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA ACUSADO : COLETIVIDADE : VICTOR EDUARDO NUNES OLIVEIRA GABRIEL ALVES OLIVEIRA ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDU ZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOL VO O ACUSADO VICTOR E

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ITOS CONSISTENTES NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA PROPO RCAO DE UMA HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO, E PRESTACAO PECUNIA RIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUA NTUM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO ACUSADO HERNANDES SANTOS FERNANDES, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 TO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. P.R.I. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2017. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 176174-41.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONARDO RIBEIRO MARTINS ACUSADO : JESSICA LANE DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE D

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO SER GIO BATISTA DO NASCIMENTO COMO INCURSO NA PENALIDADE INSTITUIDA P ELO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/2003. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO ACUSA DO, ATENDENDO AS DIRETRIZES PREVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, PE

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 E OBITO. A SEGUIR, OUCA-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. I. CUMPRA-SE. EDEIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190077-92.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLYSON CORREIA CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMO