10.001 resultados encontrados para autos qualquer elemento - data: 10/08/2025
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decisão/despacho anterior por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor providencie a juntada de cópia do expediente administrativo ou demonstre a impossibilidade de fazêlo, sob pena de preclusão. 0015000-92.2013.403.6134 - AMERITRON DISTR. E COM.DE PROD.ELETROELETRONICOS LTDA(SP103804 - CESAR DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO Conforme se verifica no sítio eletrônico do requerido, as so
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4908 ADMISSÃO / FUNÇÕES EXERCIDAS / SENTENÇA REMUNERAÇÃO MENSAL Diante da revelia e da confissão declaradas, e porque não há nos autos qualquer elemento em sentido contrário, reconhece-se que a reclamante foi admitida pela primeira reclamada em 02.05.2016, para exercer as funções de operadora de caixa, mediante o salário I-RELATÓRIO mensal último de R$ 1.425,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AUTOS NR. : 1123 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ISRAEL DE OLIVEIRA FERREIRA ADV ACUS : 31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602788396 DECISAO: VE-SE QUE O REQUERENTE ATRAVES D O PEDIDO DE RETRO REQUER A LIBERDADE PROVISORIA/REVOGACAO DA PRIS AO PREVENTIVA ALEGANDO QUE E PRIMARIO, POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 FACE A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO JUAREZ TAVEIRA TEL ES AS FLS. 127, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. AO C ARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 11 /0 8 /2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 272002-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE :
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2020 (OAB 366316/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP) Processo 0001923-02.2016.8.26.0584 (processo principal 0001375-11.2015.8.26.0584) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Maria de Fatima Batista Gomes da Silva - Godoy & Baptistella Transportadora Ltda e outro - Adnan Abdel Kader S
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA(OAB: 12903/BA) 1202 ADVOGADO GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 37311/BA) ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA(OAB: 18347/BA) GF CORPORATION INDUSTRIA DE ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP GUSTAVO PERAZZO DOREA GUIMARAES MILENE DE FREITAS LIMA SALOMAO LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA(OAB: 12903/BA) ANTONIO SALOMAO NETO ADVOGADO Intimado(s
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 7696 Diferenças das verbas salariais e rescisórias: Multa convencional: Tratando-se de fato constitutivo do direito pleiteado, a teor do Tratando-se de fato constitutivo do direito pleiteado, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, cabia à parte disposto nos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, cabia à parte postulante demonstrar as diferenças prete
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1659 síntese, a existência de contradição no julgado, uma vez que a dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 5.839,45 remuneração mensal percebida pelo autor (R$2.400,00) é superior - artigo 2º, da Portaria nº 9/2019 do Ministério da Economia), não a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de havendo qualquer elemento probatório
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 482 12 1) 2028-64.2013.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BENEDITA GILDA MENDES DE SOUSA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO:”TANTO A REQUERENTE QUANTO O REQUERIDO INTERPUSERM APELAÇÃO. ASSIM, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES PARA APRESENTAREM AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS ÚTEIS.”(A) FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE NE
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17699 à matéria de fato. Mantém-se. Embora a presunção de veracidade das alegações da exordial seja relativa, podendo ser afastada por prova em contrário, não há nos autos qualquer elemento apto para tanto. Mantém-se. Jornada de trabalho A recorrente busca a reforma da decisão de origem, para que seja afastada a condenação ao pagamento de horas extraordinárias