7 resultados encontrados para barcelona magazine ltda epp. i.e - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
14 - Ano XCVIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 088/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Program
8 - Ano XCVIII • NÀ 104 96 Macilene da Silva Barbosa 97 Marcia Vanineide Cavalcante 98 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2021 SUEAI 301.849-0 Pedagogia 169 Suzana Maria de Castro Lins GEPEM 189.828-0 Física GEPEM 252.467-8 Língua Portuguesa 170 Terezinha Mônica Sinício Beltrão GEIDH 172.794-0 Pedagogia Marciana Gomes Falcão Alves SUEAI 262.423-0 Pedagogia/Psicologia 171 Thiago de Oliveira Reis Marques Freire
4 - Ano XCIX Ć NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 02 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE: Nº 432 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, MARIA LUCIA ALVES DA SILVA , matrícula nº 257.146-3, CPF nº 514.614.12820, de acordo com o Laudo nº 65202 de 04/02/20 USPS-IRH-PE , e
Recife, 18 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo instância quanto às notas fiscais que foram consideradas no LAE, conforme atestado em Parecer da Assessoria Contábil, segundo o qual, se fossem consideradas as Notas Fiscais de Entrada com CFOP 1949, não se sustentaria a omissão de entradas denunciada. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencido o Julgador Flávio Ferreira, em dar provi
Recife, 16 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO (REUNIÃO 09/06/2021). RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0068/2017(11). A.I SF N° 2016.000007735489-80. TATE 00.221/171. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0104637-39. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº 0087/20
8 - Ano XCIX Ć NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de que o contribuinte parcelou integralmente o crédito lançado, deve ser extinto o processo com fundamento no art. 42, § 4º, II, da Lei nº 10.654/1991. A 3ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em EXTINGUIR o processo. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 783/2021(19). SF 2019.000004723498-7 TATE Nº: 00.350/20-6 RECORRENTE: BARCELONA M