Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 EXECUCAO PENAL ALVARO HENRIQUE AMARAL VALDIR BOSCO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 24035 GO - JEAN PIERRE FERREIRA BORGES 31172 GO - VALMA DE DEUS VITOR 36825 GO - ROSELI DE PAULA PEREIRA RESENDE 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : AUTOS N.: 152/2007 PROTOCOLO N.: 200702377065 REEDUCANDO: ALVARO HENRIQUE

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DESTE, VERIFICO, QUE NãO Há ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AUFERI-LAS MOTIVOS DO CRIME, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS: OS MOTIVOS SãO PREJUDICIAIS AO ACUSADO, Já QUE ELE LESIONOU SUA COMPANHEIRA AS CIRCUNSTâNCIAS SãO AS PRóPRIAS DA VIOLêNCIA DE GêNERO, ISTO é, AGRESSãO PRATICADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULIN

Seção II ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 417264-95.2010.8.09.0063 1732 ACAO PENAL ALBONIZA EPFANIO SILVEIRA GERALDO DE PAULA SILVEIRA 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS 25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA DESPACHO : INTIMEM-SE OS PROCURADORES QUE ASSINAM OS TEMOS DE FLS. 57 E 110, PARA INSTRUMENTO PROCURATóRIO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR. PR

Seção II ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, COMO SE Vê DA CERTIDãO ACOSTADA AOS AUTOS (FL 158/161) QUANTO à CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DO ACUSADO, VERIFICO QUE NãO Há ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AUFERI-LAS MOTIVOS DO CRIME, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS: OS MOTIVOS SãO PREJUDICIAIS AO ACUSADO, Já QUE ELE AMEAçOU SUA ESPOSA AS CIRCUNSTâNCIAS SãO AS PRóPRIAS DA VIOLê

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 217 tange à condenação, sob pena de se transformar a revisional em uma apelação criminal, de modo que, nesse ponto, a presente Revisão Criminal, por ser manifestamente incabível, não deve ser conhecida, havendo este Tribunal editado, a respeito da matéria, a Súmula 56 (Não se conhece de revisão criminal com fulcro no art. 621, I, do Código de Processo Penal, quando est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 478 está perceptível que sua personalidade indica-se voltada para a prática de crimes, eis que ostenta anotações por crimes de homicídio e também contra o patrimônio. Assim, a pena base deve ser fixada acima do mínimo legal, de modo que, para tanto a intensifico em 1/8, alcançando: a) 4 anos e 6 meses de re

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 269 EXECUÇÃO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS Necessárias NO SENTIDO DE COMPATIBILIZAR A PRISÃO CAUTELAR DOS APELANTES COM O REGIME PRISIONAL QUE LHES FOI IMPOSTO (SEMIABERTO). 1. O depoimento da vítima, os depoimentos das testemunhas policiais militares, o auto de apreensão de fls. 33 e o laudo pericial de fls. 117/120 evidenciam a prática, pelos Recorrentes, do crime de receptação, d

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 REPROVAçãO, RAZãO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO Há DE SER GRADUADA COMO MÉDIO, O QUE LHE é DESFAVORáVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORáVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS 97/98) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE AGREDIU A VíTIMA PELO FATO DELA TER TENTADO IMPEDI-LO DE CONTINUAR A AGR

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CRIME, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS: OS MOTIVOS SãO PREJUDICIAIS AO ACUSADO, Já QUE ELE AMEAçOU SUA COMPANHEIRA POR MOTIVO BANAL AS CIRCUNSTâNCIAS SãO AS PRóPRIAS DA VIOLêNCIA DE GêNERO, ISTO é, AGRESSãO PRATICADA COM O INTUITO DE SE ESTABELECER A SUPERIORIDADE POR PESSOA ENVOLVIDA EM RELACIONAMENTO AMOROSO AS CONSEQUêNCIAS NãO FORAM GRAVES COMPORTAMENTO D

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 A OFICIADO AO TRE/GO, SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDID O EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, EXCLUINDO NO BANCO NACIONAL DE MANDA DO DE PRISAO E NO SPG. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS , ARQUIVE-SE. ACREUNA, 20 DE JUNHO DE 2016. VIVIAN MARTINS MELO D UTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS