Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 A ESPECIE. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: E PRIMAR IO E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES (FLS. 38/39). A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE NAO MERECEM VALORACAO APARTADA. MOTIVOS DO CRI ME, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS: OS MOTIVOS SAO INJUSTIFICAVEI S JA QUE O ACUSADO, SEM MOTIVO APARENTE E PREVALECENDO-SE DE RELA COES INTIMAS DE AFETO, AMEACOU SUA FILHA.

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 A VITIMA. NAO HA NOS AUTOS INDICACAO DE QUE O ACUSADO TENHA EXTRA POLADO OS LIMITES DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA PREVISTA EM ABSTR ATO. TEM-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE ELE TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E, CERTAMENTE, CONDICOES DE SE PORTAR DE FORM A DIVERSA. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: O ACUSAD O NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, O QU

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 MOTIVOS DO CRIME: DE IGUAL FORMA CARECE DE ELEMENTOS APTOS A ENS EJAR VALORACAO NEGATIVA, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERO-O NEUTRO; CIR CUNSTANCIAS: NAO LHE FAVORECEM EM RAZAO DE TER UTILIZADO DE UMA F ACA E UMA TESOURA PARA LESIONAR A VITIMA; CONSEQUENCIAS: SAO NORM AIS AO TIPO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PAR A A PRATICA DO FATO CRIMINOSO. ANALISADAS

Caderno único ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF,

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 TECNICO ACERCA DA SUA PERSONALIDADE, O QUE IMPEDE DE SE FAZER QU ALQUER JUIZO A RESPEITO. MOTIVOS DO CRIME, CIRCUNSTANCIAS E CONSE QUENCIAS: OS MOTIVOS SAO PREJUDICIAIS AO ACUSADO, JA QUE ELE AMEA COU A SUA IRMA POR MOTIVO BANAL, QUAL SEJA, PARA QUE LHE OBEDECES SE E CALASSE A BOCA. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DA VIOLENC IA DE GENERO, ISTO E, VIOLENCIA PSICOLOGICA P

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ATO. TEM-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE ELE TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E, CERTAMENTE, CONDICOES DE SE PORTAR DE FORM A DIVERSA. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: O ACUSAD O NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QU E ELE NAO POSSUI CONDUTA SOCIAL DESAJUSTADA OU PERSONALIDADE VOLT ADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, MESMO PORQUE, N

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS SAO INERENTES AO PROPRIO FATO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO, O QUE O PREJUDICA. ANALISADAS TAIS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE A PENA BASE DEVE SER FIXADA EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DE FIXACAO DA PENA, AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU AT ENUANTES. A MINGUA DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIM

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ERMOS DO ARTIGO 5, INCISO XLVI, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E AT ENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO CODIGO PENAL, PASSO A DO SIMETRIA DA PENA: 3.1. DO CRIME DE LESAO CORPORAL CULPABILIDADE: CULPABILIDADE REVELADA PELA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO REU PEL A SOCIEDADE, O QUAL DEMONSTROU DESPREZO PELA INTEGRIDADE FISICA D A VITIMA. NAO HA NOS AUTOS INDICACAO DE QUE

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 A PEQUENA FERIDA NO INTERIOR DO LABIO ONDE A MESMA MORDISCAVA EM VARIOS MOMENTOS, O QUE SAO SINTOMAS DE ANSIEDADE POSSIVELMENTE GE RADOS PELOS MOMENTOS AGRESSIVOS SOFRIDOS. A VITIMA, POR SUA VEZ, EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. DIANTE DA CULPABILIDADE, DOS MA US ANTECEDENTES, DAS CIRCUNSTANCIAS E DAS CONSEQUENCIAS DO CRIME, A PENA BASE DEVE SER FIXADA ACIMA DO MINIMO

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. O ACUSADO NAO P OSSUI REGISTROS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. QUANTO A CONDUTA SOCIA L E A PERSONALIDADE DO DENUNCIADO, NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PAR A AUFERI-LAS. OS MOTIVOS SAO PROPRIOS DA ESPECIE DELITIVA. AS CIR CUNSTANCIAS EM QUE PRATICOU A CONDUTA SAO PROPRIAS DO TIPO PRATIC ADO NO AMBIENTE CIRCUNSTANCIAS DOMESTICO.