Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 645 149 a empresa Paraíso Perdido Viagens e Turismo LTDA, da qual a requerente era sócia. Aduz que o promovido contraiu diversas dívidas em seu nome e que o mesmo arquitetou um plano para apoderar-se de todo o dinheiro oriundo da venda de uma casa de propriedade da requerente, na localidade de Taíba, São Gonçalo do Amarante - CE, venda ocorrida em 11 de novembro de 2008, pelo v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2833 manifestação do autor, pelo que não cabe à parte “optar” pela propositura de nova ação, sob pena de dupla cobrança dos mesmos valores. Com a remessa da cópia da sentença e a certidão de objeto e pé do processo nº 0001036-20.2004, ciência às partes e tornem. Intimem-se. - ADV: ALLAN CRISTIAN SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2187 (Tribunal Constitucional Alemão, 30.4.2003, 1, PBVU 1/02, nota 18, apud TILMAN QUARCH, “Equilíbrio entre Efetividade da Tutela Jurisdicional e da Eficácia do Funcionamento Judiciário”, REPRO 207, maio/2012, p. 86). Firme em tais premissas, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, informando se

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 de urgência, estabelecida no art. 300 do CPC, está condicionada à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado pela parte e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 3. In casu, malgrado se faça necessária dilação probatória mais ampla, a fim de comprovar cabalmente as alegações do condomínio agravante, vislumbra-se a plausibilidade do direit

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC). Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). Não s

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 profissão pessoalmente, alcançando apenas os bens necessários às suas atividades. 3. Recurso especial parcialmente provido. A exequente esclarece que a executada possui um salão de beleza, sendo do entendimento deste juízo que todos os bens presentes em estabelecimento de beleza são necessários para o seu funcionamento. DESSA FORMA, INDEFIRO o pedido de penhora de bens que guarnecem o estabeleciment

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 PENHORÁVEIS. ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. O arquivamento provisório, por não acarretar a extinção do processo, não trará qualquer prejuízo aos exequentes, sobretudo por verificar que a r. decisão agravada facultoulhes que, a qualquer tempo, possam solicitar, por simples petição, o desarquivamento do processo, desde que haja a indicação de

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 o devedor, uma vez intimado, acaba dilapidando ou escondendo o seu patrimônio para frustrar o pagamento do débito, determino o arresto de saldo de conta bancária da empresa ora incluída no polo passivo L&B TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA -CNPJ: 08.864.329/0001-02, pelo sistema BACENJUD, até o limite do crédito. 4. Feito, e independente do sucesso da diligência pelo sistema BACENJUD, CITE-SE a em

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 garantia da ordem pública, porquanto demonstrada nos autos a sua necessidade para a garantia da ordem pública, restando evidenciada sua periculosidade, sobretudo porque é reincidente. 2. Ordem denegada. N. 0703839-93.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: LEANDRO RODRIGUES PACHECO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2488 (OAB 120890/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), MARCUS VINICIUS COBIANCHI SERRA (OAB 260572/SP), RICCARDO LEME DE MORAES (OAB 221463/SP) Processo 1008074-46.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Conjunto Residencial Walt Disney Engempre Construtora e Incorporadora Ltda. - Sobre